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Decreto

Governador arrega e comércio reabre após onda de protestos em Manaus

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Manaus – Após onda de protestos pela cidade de Manaus ao longo deste sábado (26), o governador do Amazonas Wilson Lima não aguentou a pressão por parte dos comerciantes e motoristas de aplicativos e voltou atrás, flexibilizando o decreto.

O governador Wilson Lima convocou os presidentes das entidades do comércio de Manaus para uma reunião extraordinária as 22h deste sábado. De acordo com a pauta, foram debatidos assuntos relacionados às medidas tomadas recentemente envolvendo a Covid-19.

Durante reunião com comerciantes, Lima anunciou que deve postergar o pagamento de impostos estaduais, para tentar amenizar os impactos negativos gerado na economia do estado e a revogação do decreto que determinou o fechamento do comércio não essencial no Estado.

Nota

A Secretaria de Fazenda (Sefaz), informou que visando reduzir os impactos na atividade econômica, decorrentes das necessárias medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública em consequência do novo coronavírus, adotadas pelo Decreto estadual nº 43.234, de 23 de dezembro de 2020, o Governo do Estado, sempre buscando melhorar o ambiente empresarial, autorizará a postergação do recolhimento de parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e das contribuições ao FMPES, FTI, UEA e FPS devidos ao estado do Amazonas e cujos vencimentos ocorram nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021.

As novas regras começam a valer a partir desta segunda-feira (28) e seguem até o dia 11 de janeiro;

Confira

  1. Os estabelecimentos comerciais poderão abrir de 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. E os shoppings das 12h às 20h. Nos fins de semana, eles devem operar apenas por delivery ou drive-thru;
  2. Os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e flutuantes na modalidade restaurante devem funcionar pelo período de 6h diárias, somente até às 22h;
  3. Os eventos em geral continuam proibidos.

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