Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram, na Sessão Plenária desta segunda-feira (26/02), 19 Projetos de Lei (PLs). Deste total, três foram encaminhados à sanção do Executivo Municipal. Além destes, os parlamentares deliberaram, no plenário Adriano Jorge, sete proposituras que seguiram para a análise das comissões técnicas da Casa legislativa.
Outros seis projetos tiveram pareceres aprovados, dois foram promulgados e um recebeu pedido de vistas.
Uma das matérias enviadas à sanção foi a nº 241/2023 de autoria do vereador Eduardo Alfaia (PMN). O projeto institui a Política Municipal de Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar Fotovoltaica nas escolas municipais da capital. O objetivo, conforme o PL, é incentivar o aproveitamento da energia solar e ensinar aos alunos os benefícios de seu uso sustentável.
Já entre os projetos deliberados está o nº 065/2024, de autoria do vereador Wallace Oliveira (DC), que dispõe sobre a implantação do serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. O projeto seguiu à análise da 2ª Comissão de Constituição, justiça e Redação (CCJR), da CMM.
Outra propositura que tramitou na Casa foi o projeto nº153/2023, de autoria de Alonso Oliveira (Avante), que institui o projeto Ruas de lazer. O objetivo, segundo a justificativa do projeto, é incentivar atividades de lazer, cultura e esportes em trechos de vias públicas de Manaus.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Vereadores debatem 19 Projetos de Lei durante Sessão Plenária desta segunda-feira (26/02) Câmara Municipal de Manaus.
Vereadores debatem 19 Projetos de Lei durante Sessão Plenária desta segunda-feira (26/02)
