Reconhecendo a importância da educação inclusiva e do respeito à origem, cultura e língua dos povos indígenas, o deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 531/2024, que institui o Dia Estadual da professora e do professor de Língua Indígena, a ser comemorado anualmente no dia 28 de julho. A proposta busca integrar essa data ao calendário oficial do Estado do Amazonas.
Para o deputado, os professores indígenas desempenham um papel fundamental ao oferecer educação em línguas maternas para os jovens de suas comunidades.
“São esses profissionais que, além de transmitir conhecimentos sobre sua realidade, história e cultura, também proporcionam a integração social dos estudantes, abrindo portas para maiores aprendizados e oportunidades”, afirma Cristiano D’Angelo.
A Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB), de 1996, garantem o direito dos povos indígenas de manterem sua identidade cultural, incluindo o uso de suas línguas e processos próprios de aprendizagem. No entanto, como aponta o parlamentar, ainda há uma lacuna nas políticas públicas que deixa de valorizar adequadamente esses educadores.
Cristiano D’Angelo destaca que o projeto não busca apenas homenagear esses professores, mas também sensibilizar a sociedade sobre a importância de suas contribuições. “O Dia Estadual da professora e do professor de Língua Indígena será uma oportunidade para realizar eventos, debates e atividades que celebrem a herança cultural indígena e reforcem a luta por seus direitos”, explica o deputado.
A proposta também visa fomentar políticas públicas voltadas ao apoio e valorização desses profissionais, assegurando melhores condições de trabalho e formação contínua. “Valorizar os educadores indígenas é reconhecer o esforço de levar conhecimento a regiões muitas vezes esquecidas, como as zonas rurais e ribeirinhas”, defende o deputado, enfatizando o impacto positivo da iniciativa para o Estado do Amazonas.
Formação de professores indígenas
Cristiano também lembra que o movimento indígena tem garantido a formação de professores com licenciatura em Pedagogia ou magistério, capacitando-os para atuar na educação básica. Um exemplo disso é o curso oferecido pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), por meio do Programa de Pós-Graduação em Linguística (Prolind), que já formou 370 professores indígenas desde 2008.
“É crucial que políticas públicas sejam direcionadas para nossos povos originários, que são parte essencial da nossa história e cultura. Valorizar a educação inclusiva significa, sobretudo, dar atenção a essa questão que tanto necessita de cuidado”, conclui Cristiano D’Angelo.
Deputado Cristiano D’Angelo propõe a criação do Dia Estadual da professora e do professor de Língua Indígena
