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Legislativo Estadual

Roberto Cidade esclarece readequação no regimento interno da Aleam e afirma que não haverá alteração na quantidade de sessões plenárias

18 de fevereiro de 2025
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Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) fez, nesta terça-feira, 18/2, esclarecimento quanto ao número de sessões ordinárias que serão realizadas no Parlamento Estadual, a partir da aprovação da Resolução Legislativa nº 9 de 2025, que readequou artigos do regimento interno. A fala foi no sentido de combater as fake news que foram propagadas com o intuito de constranger os parlamentares estaduais.
“O regimento foi atualizado, o que não significa que os deputados estaduais irão trabalhar menos. Ao contrário. Além de termos as três sessões ordinárias por semana, a alteração permitirá que o parlamentar esteja mais presente no interior, nos bairros de Manaus. Que tenha mais tempo para os debates nas comissões técnicas, para realizar audiências públicas. Nós estamos, na verdade, otimizando a nossa atuação parlamentar. Quero deixar bem claro para a população que nós não estamos diminuindo a carga de trabalho”, reforçou o deputado presidente.
A partir da mudança no regimento interno ficou definido que “as reuniões ordinárias da Assembleia Legislativa se realizam nos dias e horários da semana determinados no calendário citado no Art. 65, II, deste regimento interno, cuja duração atenderá às necessidades temporais para conclusão dos trabalhos do dia”. Com isso, não existe mais a obrigatoriedade de que sejam realizadas, exclusivamente, apenas às terças, quartas e quintas.
Além do trabalho parlamentar realizado nas sessões ordinárias, os deputados estaduais têm como compromisso a fiscalização de atividades/iniciativas públicas realizadas no interior do Estado e, inevitavelmente, precisam estar nos municípios para promover essa atuação in loco. O trabalho parlamentar consiste ainda na participação em comissões, na realização de audiências públicas, entre outros.
“Nós fizemos essa readequação com o objetivo também de permitir que o deputado estadual, que representa o povo do maior estado da federação, que tem dimensões continentais, consiga se deslocar até os municípios do interior. Temos muitas dificuldades de logística e, muitas vezes, não conseguimos ir e retornar com agilidade. Tabatinga, Manicoré, Humaitá, Envira e outros, são municípios que não dá para ir e voltar no mesmo dia. Nós precisamos ir ao interior. Estou falando isso hoje para esclarecer a população e para que ninguém venha distorcer sobre o que foi aprovado”, finalizou.

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Assuntos ALEAM, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo
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