A discussão sobre a infraestrutura de transporte na região amazônica brasileira, especialmente no que tange à pavimentação da BR-319, tomou conta dos debates entre os deputados estaduais na sessão plenária, desta quarta-feira (19/2), no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
O deputado Sinésio Campos (PT), em discurso no Grande Expediente, disse não aceitar que os 400 quilômetros do trecho do meio da BR-319 não sejam concluídos. “Qual é o impacto ambiental na conclusão das obras?”, questionou. O deputado acrescentou que o debate será menor se tratarmos a Amazônia por uma questão ideológica. “Temos que tratar a BR-319 de uma forma muito mais ampla Eu sei que o presidente dos Estados Unidos é contra a COP30. Ele disse que, nesta direção ambientalista do fundo Amazônia, não tem que dar sequer um real para o fundo”, lamentou.
Em aparte, o deputado Rozenha (PMB) disse que a questão da BR-319 não é só de logística, nem só de preservação ambiental, mas uma questão de subsistência, sobretudo nas cidades de Autazes, Manicoré e Humaitá. “A BR-319 representa integração nacional e o cumprimento pétreo do artigo 5º da Constituição Brasileira”, afirmou. Segundo Rozenha, o que se vê, com muita clareza, é a indisposição por parte do Ministério do Meio Ambiente em relação à rodovia.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cidade (UB), se solidarizou com a pauta defendida pelo deputado Sinésio e afirmou que é importante voltar a contar a com a rodovia asfaltada. Ele lembrou que o governo anterior, através do então ministro da infraestrutura, Tarcísio Freitas, chegou a lançar, em 2019, em Humaitá o início de repavimentação de 52 quilômetros, mas que a recuperação da BR-319 não avançou. “Foi um momento que nos deixou muito otimistas, mas infelizmente não foi em frente e não foi pavimentada”, lamentou.
“Nós precisamos nos unir à bancada federal e cobrar do Governo Federal para que a BR-319 seja pavimentada. O Estado do Amazonas é o único que permanece isolado do resto do Brasil. Sofremos durante a pandemia pela falta de logística. Sofremos por não ter uma estrada que nos permita sair para qualquer lugar do país”, denunciou Cidade.
Atendimento à mulher
A deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) anunciou que a Assembleia Legislativa, em parceria com o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública, está promovendo uma capacitação na Delegacia Geral para atualizar policiais sobre boas práticas no atendimento a mulheres vítimas de violência.
A parlamentar enfatizou a importância de um atendimento humanizado e a necessidade de garantir que vítimas sejam protegidas, em vez de desencorajadas a denunciar seus agressores.
“A Lei Maria da Penha assegura prioridade no atendimento às mulheres vítimas de violência. Elas devem ser protegidas pela segurança pública e pelo sistema de saúde. Não basta mudar a lei, é preciso mudar as práticas”, ressaltou.
Feminicídio
No mesmo discurso, a deputada denunciou casos de feminicídio e violência contra mulheres no Estado. Durante seu pronunciamento, a parlamentar destacou o caso brutal da indígena Rosimar Santos de Oliveira, de 45 anos, ocorrido no município de Barcelos (distante a 399 quilômetros de Manaus), em janeiro deste ano. A vítima, pertencente ao povo Baré, sofreu estupro coletivo seguido de morte, por três homens, também indígenas, pertencentes ao povo Yanomami, com apenas um dos suspeitos preso até o momento.
“A violência contra a mulher não pode ser relativizada como uma questão cultural, porque não é. Violência contra a mulher é crime. Não podemos aceitar que uma mulher indígena, ou qualquer mulher, seja estuprada e assassinada, e que os criminosos permaneçam impunes”, afirmou a deputada.
Campelo informou ainda que a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa passou a atuar oficialmente no caso, após receber uma procuração da família da vítima. Além disso, destacou que lideranças Yanomami repudiaram o crime e exigiram justiça.
Finalizando seu discurso, Campelo fez uma reflexão sobre o machismo estrutural que perpetua a violência de gênero no Brasil. “Se todas as ex-mulheres que não estivessem satisfeitas com o fim de seus relacionamentos resolvessem matar seus ex-companheiros, quantos homens estariam aqui hoje? Se toda mulher, num ataque de ciúmes ou por descobrir uma traição, decidisse assassinar seu parceiro ou ex-parceiro, quantos homens estariam vivos?”, questionou a deputada.
UEA
O deputado Thiago Abrahim (UB), comemorou o fato da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), ter instalado no município de Itacoatiara (a 176 quilômetros), especificamente na zona rural da Vila de Novo Remanso, o primeiro polo rural da instituição, ofertando o curso superior de Tecnologia em Agroecologia, com a oferta inicial de 60 vagas para estudantes locais.
“É fundamental reconhecer que, frequentemente, jovens desejosos de prosseguir seus estudos e transformar suas vidas precisam deixar suas cidades e comunidades para alcançar esse objetivo. Sabemos que, quando um residente do interior vem para a capital do estado, é pouco provável que retorne à sua terra natal, pois, embora visite sua cidade durante o Natal ou o Ano Novo, é na capital que ele tende a construir sua vida. Além disso, ao levar a universidade para o interior, contribuímos para evitar o inchaço populacional em nossa capital”, resumiu o deputado.
BR-319 é tema principal dos debates na Sessão Ordinária da Aleam desta quarta-feira
