O Amazonas acaba de dar um passo importante na proteção de crianças e adolescentes. A deputada estadual Débora Menezes (PL) celebrou a derrubada do veto ao Projeto de Lei nº 1.023/23, de sua autoria, pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na quarta-feira (26/2).
A nova legislação, segundo Débora Menezes, cria o Alerta para Resgate de Pessoas no Amazonas (Arpam), um sistema de emergência para casos de desaparecimento, rapto ou sequestro de crianças e adolescentes. Com base no Alerta Amber, ela ressaltou que o projeto é um sistema utilizado nos Estados Unidos desde 1996 e visa garantir rapidez e eficiência na busca por menores desaparecidos.
Estados como Ceará, Minas Gerais e Distrito Federal já contam com iniciativas semelhantes.
Como funciona?
O sistema estabelecerá uma rede digital estadual de comunicação, permitindo a rápida disseminação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. O alerta será enviado por meio de mensagens de celular e veiculado nos meios de comunicação, contando com o apoio das autoridades competentes para ampliar o alcance das buscas.
“Nosso objetivo é criar uma rede de contatos eficiente e ágil, garantindo que o maior número de pessoas seja informado rapidamente sobre o desaparecimento. Quanto mais cedo a informação se espalha, maiores são as chances de resgate com vida”, explicou Débora Menezes.
A deputada destacou, ainda, que não haverá custos adicionais para adesão ao programa, que reforça outras iniciativas já existentes no governo federal.
“As primeiras horas após um desaparecimento são cruciais. Com este alerta, podemos agir com mais rapidez, compartilhando fotos da criança e do possível suspeito. É um avanço significativo na proteção dos nossos pequenos”, celebrou a parlamentar.
Com a nova lei, o Amazonas fortalece a rede de proteção ao público infantojuvenil, tornando-se referência no combate ao desaparecimento de menores.
Débora Menezes comemora derrubada de veto e criação de Alerta para Resgate de Pessoas Desaparecidas é sancionada
