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Prefeitura de Manaus

Procurador do Município de Manaus lança livro com Ministra do Superior Tribunal Militar

13 de março de 2025
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O Procurador do Município de Manaus, Daniel Octávio Silva Marinho, lança, nesta quinta-feira, 13/3,  o livro “Direito administrativo, Penal e Tributário na Contemporaneidade: coletânea de artigos da pós-gradução Mackenzie”, publicado pela Editora Thoth.

A obra é coordenada por Daniel Octávio juntamente com a Presidente do Superior Tribunal Militar, Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, e com o Professor Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).

A Ministra destaca que “os textos que brindam esta obra se dividem em temáticas ligadas ao Direito Penal e Processual Penal, Direito Administrativo e Administração Pública e Direito Tributário, todos eles com profundidade teoria e experimentação jurídica louváveis. É, sem sombra de dúvidas, um convite à leitura e à reflexão.”.

Esse é a sexto livro publicado por Daniel Octávio, que agradeceu o apoio institucional da PGM e do prefeito David Almeida.

“Gostaria de registrar, inicialmente, minha gratidão à Editora Thoth, na pessoa do Professor Bruno Fuga, pelo primoroso trabalho na edição da obra, à Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e ao Professor Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, pela muito bem-sucedida coordenação da obra”.

“Devo agradecer à Procuradoria Geral do Município de Manaus, nas pessoas do seu Procurador-geral, Professor Rafael Bertazzo, e Subprocurador- Adjunto, Professor Marco Choy, e à Prefeitura de Manaus, na pessoa do nosso Prefeito, David Almeida, por todo apoio e confiança no desempenho de minhas atividades acadêmicas e profissionais,”, disse Daniel Octávio.

Para Marco Aurélio Choy a publicação é uma Importante contribuição do colega procurador do município para a ciência do direito.

— — —

Texto e Foto – Divulgação / PGM

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