A deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 802/2024, que estabelece a obrigatoriedade de notificação compulsória dos resultados alterados da triagem neonatal e determina medidas de busca ativa para recém-nascidos que não realizaram o teste ou não compareceram à consulta agendada. O objetivo é garantir o diagnóstico precoce e o tratamento adequado, prevenindo complicações graves e sequelas neurológicas.
De acordo com a parlamentar, a triagem neonatal, conhecida popularmente como teste do pezinho, é essencial para detectar precocemente doenças metabólicas, genéticas e endócrinas. No entanto, muitas crianças acabam sem o devido acompanhamento por falhas na comunicação ou no comparecimento às consultas médicas.
“Não podemos permitir que bebês recém-nascidos fiquem sem o diagnóstico e o tratamento adequado por falta de acompanhamento. Com a notificação obrigatória e a busca ativa, garantimos que nenhuma criança fique sem assistência, reduzindo riscos de sequelas neurológicas e até de óbito”, destacou Dra. Mayara.
Pelo projeto, todos os laboratórios, públicos e privados, deverão notificar as autoridades de saúde caso os testes apresentem alterações, permitindo uma resposta rápida dos profissionais responsáveis pelo acompanhamento da criança. Além disso, será realizada busca ativa para os casos em que os bebês não tenham feito o exame ou não tenham comparecido à consulta agendada.
A medida visa fortalecer a rede de atenção à saúde infantil no estado, promovendo equidade no acesso ao diagnóstico e garantindo que nenhum recém-nascido fique sem a devida assistência médica.
“Nosso compromisso é com a saúde e o bem-estar das crianças desde os primeiros dias de vida. A aprovação desse projeto será um avanço na prevenção de doenças e na garantia de um futuro mais saudável para nossos pequenos”, reforçou a deputada.
O Projeto de Lei nº 802/2024 está em tramitação na Aleam e aguarda votação.
Deputada Mayara Pinheiro apresenta Projeto de Lei para reforçar acompanhamento da triagem neonatal no Amazonas
