Comitê é formado por 20 representantes do poder público
Foto: Ygson França/SEJUSC
A Secretaria de Estado de justiça, direitos humanos e Cidadania (SEJUSC) empossou, na tarde desta quarta-feira (19/03), os membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de direitos humanos (CEDH), conforme a Lei nº 4.853, de 13 de novembro de 2019. A cerimônia ocorreu no auditório da secretaria, localizada no conjunto Adrianópolis, zona centro-sul.
O comitê é formado por 20 representantes do poder público, que atuarão, durante dois anos, em correspondência ao biênio 2025/2026. Este é o oitavo conselho vinculado à SEJUSC a ser ativado.
“Oitavo conselho da Secretaria de justiça vigente, Conselho Estadual de direitos humanos, um dos principais [conselhos] ligados administrativamente à SEJUSC. Hoje, foi a posse do poder público. Agora, com certeza, os membros farão as reuniões para a seleção das Organizações da Sociedade Civil”, destacou a titular da secretaria, Jussara Pedrosa.
Foto: Ygson França/SEJUSC
A secretária reforça que, apesar de estar ligado ao executivo estadual, o CEDH tem total independência para atuar. “Será um conselho em que o Governo do Amazonas se fará presente, apoiando, mas dando total independência para que atue no atendimento da população amazonense”, acrescentou Pedrosa.
Uma das conselheiras empossadas, Aldenise Araújo da Silva, da Secretaria de Estado de educação e Desporto Escolar, considerou o CEDH como sendo um marco. “Primeiramente, precisamos lembrar que é um marco termos a construção de um Conselho Estadual de direitos humanos. Principalmente, que a gente vê as instâncias da sociedade, da organização governamental com o civil, juntos, na defesa daquilo que é imprescindível para que tenhamos uma sociedade mais justa. Defender esses direitos é, acima de tudo, defender a vida”, afirmou.
Foto: Ygson França/SEJUSC
Conselhos
Atualmente, a SEJUSC tem oito conselhos em vigência ligados administrativamente à pasta. São eles: Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho de promoção da igualdade Racial e Respeito à Diversidade Religiosa, Conselho Estadual de Políticas sobre drogas, Conselho Estadual da pessoa com deficiência, Conselho Estadual de Combate à discriminação LGBT e Conselho Estadual da Pessoa Idosa, além do CEDH.
