O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) celebrou, na Sessão Plenária desta quarta-feira (2/4), a parceria entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para atendimento a ribeirinhos, com serviços móveis. Por meio de acordo de cooperação técnica, a CEF passará a oferecer atendimento bancário nos sete barcos do INSS, que operam no Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia. O INSS também prestará serviços previdenciários nas duas agências-barco da Caixa.
“Precisamos enfrentar a desigualdade na cobertura previdenciária que tem média de 18 a 24% nos outros estados brasileiros, enquanto no Amazonas índice é, vergonhosamente, de 8%. Em maio de 2023, tramitamos requerimentos de serviços ao Ministério de Previdência e ao INSS Nacional, que tiveram uma resposta positiva do comando nacional daquelas instituições. Pleiteamos agregar ao portfólio das unidades móveis previdenciárias o serviço de emissão de documentos estaduais; propusemos um termo de cooperação técnica para que os executivos estadual e municipais possam realizar avaliação social e; reivindicamos que os municípios operem a perícia médica remotamente”, declarou o parlamentar.
Dan disse, ainda que o Amazonas tem características únicas no contexto dos estados brasileiros e, isso precisa ser considerado na prestação dos serviços ao povo amazonense, pois não se trata de uma questão de privilégio, mas de equidade. “Também reivindicamos ao Ministério da Previdência que houvesse essa transição de serviços entre as unidades móveis do INSS e da CEF, por questões muito óbvias ligadas à geografia e à logística do nosso estado. Só para se ter uma ideia, tínhamos àquela época, em maio de 2023, uma fila de 13 mil PcDs e de 2 mil idosos, esperando por avaliações sociais e médicas para o acesso ao benefício de prestação continuada. Gente que sequer conta bancária tinha. A municipalização das perícias as tornará infinitamente mais acessíveis e céleres, permitindo que o processo de concessão do benefício através do INSS digital seja possível em locais de difícil acesso. Idem para na abertura de contas bancárias com a parceria CEF e INSS. Vivemos num estado continente, repleto de florestas, rios e sem estradas. Se o Amazonas fosse um país, seria o décimo sexto maior do mundo, ligeiramente maior que a Mongólia”, disse.
Agências
A CEF mantém duas agências-barco itinerantes para atender comunidades ribeirinhas: a Chico Mendes, no Amazonas, e a ilha do Marajó, no Pará. Essas embarcações oferecem desde a abertura de contas e renegociação de dívidas a orientações financeiras. Caixa e INSS iniciaram a parceria no último 31 de março, pelo estado do Pará. As articulações do deputado Comandante Dan com o Ministério da Previdência Social e INSS contaram com a parceria do deputado federal Silas Câmara (Republicanos), autor das emendas que financiaram a construção dos PrevBarcos, unidades móveis do INSS. “O deputado Silas foi fundamental para que tudo isso acontecesse”, finalizou.
Comandante Dan celebra parceria entre CEF e INSS para atendimento a ribeirinhos
