O papel dos vereadores foi o tema da palestra “O Poder Legislativo e o Exercício da Vereança”, proferida pelo ex-vereador e vice-presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam-Brasil), Jorge Luiz Bernardi, nesta sexta-feira (4/4), no segundo dia da 5ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
O deputado Adjuto Afonso (UB), que representou a Casa na palestra, enfatizou a importância do debate para o fortalecimento da atuação dos vereadores.
“O trabalho do vereador é essencial para o desenvolvimento dos municípios”, disse, completando que esse tipo de discussão contribui para aprimorar o exercício do mandato parlamentar.
O palestrante Jorge Luiz Bernardi, que é jornalista e professor universitário, abordou algumas das principais prerrogativas do exercício da vereança, como fiscalização do Executivo, acompanhamento das ações governamentais para assegurar o cumprimento das metas de gestão e também elaboração, discussão e aprovação de leis municipais.
Bernardi enfatizou que os vereadores desempenham um papel fundamental na administração pública municipal, sendo responsáveis por decisões que impactam diretamente a população, como tributos, educação, transporte e saneamento básico.
“Além das votações, cabe aos vereadores acompanhar a aplicação dos recursos públicos, garantindo transparência e eficiência na gestão, o que dá ainda mais um papel de destaque e seriedade no exercício da vereança”, afirmou Bernardi, que também é professor universitário e vice-reitor da Uninter.
O palestrante discorreu, ainda, sobre como se fazem as leis, os cuidados que devem ser tomados durante o mandato e o por quê dos vereadores precisarem ter autonomia.
Oportunidade de aprendizado
O vereador Ronaldo Gomes Pereira (UB), de Presidente Figueiredo (distante a 107 quilômetros de Manaus), falou sobre a oportunidade de capacitação oferecida pelo Feclam.
“É muito importante para nós (vereadores), participarmos do Feclam, pois trocamos experiências com os demais parlamentares com o suporte da Assembleia Legislativa. Com o conhecimento, saímos mais fortalecidos para colocar em prática, no nosso mandato, melhorias à vida da população”, afirmou.
Já o vereador Elias dos Passos, vereador de Maués (a 276 quilômetros), avaliou que observa no Feclam uma chance de aperfeiçoar o mandato.
“A gente aprende muito e não é fácil legislar sem saber. Porém, agora voltaremos ao nosso município mais motivados, ainda, a mudar a vida da população”, declarou.
A importância do aprendizado adquirido no Feclam foi reforçada pelo vereador Adauto Lopes de Maués (a 276 quilômetros).
“A nossa participação é positiva para aplicarmos o conhecimento, que adquirimos, e com isso, levarmos melhorias para beneficiar o nosso povo”, apontou.
Palestra ‘O Poder Legislativo e o Exercício da Vereança’ acontece no segundo dia da 5ª edição do Feclam
