Na segunda-feira (14/4), o deputado estadual Sinésio Campos (PT) promoveu Audiência Pública no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com o objetivo de discutir os principais desafios e soluções para o saneamento básico no estado. O evento marcou também a instalação oficial do Fórum Estadual de saneamento básico, conforme previsto na Resolução Legislativa nº 1.050/2024.
O Fórum funcionará como um espaço permanente de diálogo entre o poder público, entidades privadas, instituições acadêmicas e sociedade civil, visando articular políticas públicas e acompanhar ações voltadas à melhoria da qualidade da água, do esgotamento sanitário e da gestão de resíduos sólidos no Amazonas.
Cenário alarmante do saneamento no Estado
Durante a audiência, o deputado Sinésio Campos apresentou dados preocupantes: Em 2023, apenas 44,5% dos domicílios amazonenses contavam com saneamento básico adequado. 56,3% da população ainda não é atendida por nenhum tipo de sistema de coleta de esgoto. Em Manaus, mais de 1,5 milhão de pessoas não têm acesso à coleta de esgoto. Apenas 21,8% do esgoto gerado é tratado. A capital ocupa a 86ª posição entre as 100 maiores cidades no Ranking do saneamento 2024 do Instituto Trata Brasil.
“É urgente ampliar os investimentos em saneamento, não apenas na capital, mas principalmente no interior do estado, onde os índices são ainda mais alarmantes. Essa audiência é um chamado para o compromisso de todos com a saúde pública e o meio ambiente”, destacou Sinésio Campos.
Ao final do evento, Sinésio Campos oficializou a instalação do Fórum Estadual de saneamento básico, que será coordenado no âmbito da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e saneamento da Aleam, presidida pelo parlamentar. O fórum conta com representantes do poder público, com órgãos públicos como, por exemplo, a Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás (Semig), a Companhia de saneamento do Amazonas (Cosama) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), e da sociedade civil organizada, incluindo associações de catadores de resíduos sólidos.
“O saneamento é base para saúde, dignidade e sustentabilidade. Nenhuma política pública será eficaz se não estivermos comprometidos com um futuro onde todos tenham acesso à água limpa, destino correto do lixo e redes de esgoto funcionando”, afirmou o parlamentar.
Sinésio Campos instala Fórum Estadual de Saneamento Básico durante Audiência Pública na Aleam
