Na 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realizada na quarta-feira (23/04), cinco Projetos de Lei (PL) de autoria do deputado Cristiano D’Angelo (MDB) foram aprovados e agora seguem para sanção governamental. As propostas abrangem áreas como saúde, meio ambiente, cultura, desenvolvimento rural e educação.
Entre os projetos aprovados, destaca-se o PL nº 331/2024, que institui a Semana de Conscientização das Deficiências Psicossociais. A proposta tem como objetivo ampliar o debate sobre as doenças psicossociais, divulgar os direitos das pessoas acometidas por essas condições e promover ações de acessibilidade e inclusão no estado.
Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Comapa), D’Angelo também teve dois projetos voltados à sustentabilidade aprovados. O PL nº 133/2024 estabelece o Dia Estadual das Energias Limpas, com foco no estímulo à pesquisa e à inovação no setor de energias renováveis. Já o PL nº 534/2024 altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 394/2017, que trata da Campanha Anual do Uso Racional de Copos Plásticos nos órgãos públicos estaduais, reforçando práticas de consumo consciente.
Na área cultural, o parlamentar apresentou o PL nº 129/2024, que declara o tucumã como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas. De grande valor econômico e simbólico para a região, o fruto é amplamente consumido e comercializado em todo o Estado.
Fechando o conjunto de proposições, o PL nº 744/2024 inclui a Feira de Exposição Agropecuária de Manacapuru – Expomanacá no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, com celebração anual no mês de outubro, fortalecendo o setor agropecuário e incentivando o desenvolvimento econômico regional.
Para o deputado Cristiano D’Angelo, a aprovação dos projetos representa um avanço importante para diversas áreas do estado.
“É muito satisfatório ver cinco projetos de tamanha relevância para os amazonenses sendo aprovados nesta Casa Legislativa. Essas ações, com certeza, trarão grandes benefícios para o nosso estado”, afirmou o parlamentar.
Cinco projetos de autoria do deputado Cristiano D’Angelo são aprovados na Aleam e seguem para sanção governamental
