Em Cessão de Tempo realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (15/5), a convite do deputado estadual Abdala Fraxe (Avante), o diretor-presidente da Fundação Municipal de Apoio ao Idoso Dr. Thomas, Eduardo Lucas, apresentou uma campanha de conscientização sobre a possibilidade de destinar parte do Imposto de Renda (IR) da pessoa física aos Fundos Estadual e Municipais da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa.
Durante sua fala aos parlamentares, Eduardo destacou o potencial subaproveitado do Amazonas na arrecadação de recursos por meio dessa modalidade de doação. “Todo contribuinte que tem imposto a pagar ou a restituir PODE contribuir significativamente para o avanço das políticas públicas voltadas à infância, à juventude e à população idosa. É possível destinar até 3% do imposto para cada fundo, totalizando 6%, sem pagar um centavo a mais nem deixar de receber qualquer valor na restituição”, explicou.
O diretor enfatizou o paradoxo existente entre o potencial de arrecadação e a realidade dos números no estado. Segundo dados apresentados, em 2020, o Amazonas possuía um potencial de arrecadação de R$ 137 milhões para os fundos, mas arrecadou apenas R$ 607 mil — menos de 0,5% do total possível. “Naquele ano, mais de 202 mil pessoas físicas no estado estavam aptas a fazer a doação, mas apenas 607 efetivamente o fizeram”, lamentou.
Lucas também ilustrou o funcionamento prático da destinação. “Se o contribuinte tem R$ 2 mil a pagar em imposto, ele PODE direcionar até R$ 60 para cada fundo — da criança e do idoso — ao invés de enviar a totalidade diretamente à UNIÃO. Esse valor sai do mesmo montante devido, ou seja, não se paga nada a mais e nem se perde na restituição”, explicou.
Para ele, trata-se de um gesto simples de Cidadania e Solidariedade fiscal, com impacto direto em segmentos socialmente vulneráveis. “O que pedimos é apenas que os cidadãos façam uso de um direito já garantido. Basta querer e ter um pouco de empatia para com os idosos e com nossas crianças e adolescentes, que são o presente e o futuro do nosso estado”, completou.
Assembleia Legislativa recebe diretor da Fundação Dr. Thomas em campanha por destinação do Imposto de Renda a fundos sociais
