Em um movimento alinhado às pautas sociais e ambientais globais, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve aprovado nesta terça-feira, 20/5, o Projeto de Lei nº 53/2023.
A proposta visa a criação do Programa de Incentivo e Estímulo ao Empreendedorismo Social e aos Negócios de Impacto Social no Estado.
A iniciativa de Roberto Cidade destaca a importância de modelos de negócio que vão além do lucro, focando na resolução de problemas sociais e ambientais urgentes.
“Nosso projeto gera benefícios à população, criando empregos, capacitação, acesso à saúde e preservação ambiental”, ressaltou o deputado.
Ele enfatizou que o empreendedorismo social busca “agregar valor à sociedade, criando um ambiente favorável à melhoria de vida da população. Em um Estado com as dimensões do Amazonas, essas iniciativas buscam mitigar muitos problemas sociais”.
O programa definirá empreendedorismo social como quem encontra soluções inovadoras para problemas sociais, enquanto negócios de impacto social serão aqueles que promovem soluções e geram renda para comunidades vulneráveis, por meio de produtos e serviços.
As áreas prioritárias do programa incluem educação, soluções ecológicas, geração de empregos, energia limpa, inclusão financeira, saúde, habitação, regularização fundiária, inclusão social, capacitação profissional e inovação tecnológica.
A implementação do programa será baseada na promoção da dignidade humana, valores sociais e trabalho como inclusão, visando fomentar a cultura do empreendedorismo social, estimular a participação desses negócios no mercado e facilitar seu acesso a recursos de fomento, além de valorizar vocações regionais e reduzir desigualdades.
PL de Roberto Cidade posiciona Amazonas na vanguarda do empreendedorismo social
