A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) debateu, durante Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (27/5), a ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica e a polêmica envolvendo os chamados bebês reborn.
O deputado Sinésio Campos (PT) destacou a Medida Provisória nº 1.300/2025, sancionada pelo presidente Lula, que reformula a Tarifa Social de Energia Elétrica e amplia o acesso à isenção da conta de luz para famílias de baixa renda.
Segundo o parlamentar, a medida beneficiará inicialmente mais de 40 milhões de brasileiros.
“Antes, apenas famílias indígenas e quilombolas com consumo de até 50 kWh por mês tinham direito à isenção. Agora, famílias inscritas no CadÚnico, com renda de até meio salário mínimo por pessoa e consumo mensal de até 80 kWh, também terão isenção total da tarifa de energia”, explicou.
O deputado ressaltou ainda que a proposta em tramitação no Congresso PODE alcançar até 60 milhões de pessoas em todo o país, incluindo milhares de famílias amazonenses.
“O Amazonas sofre com a falta de energia de qualidade e tarifas elevadas. Essa medida traz mais justiça social e dignidade para a população”, concluiu.
Bebês reborn
Outro tema que gerou discussões foi a utilização de bonecos hiper-realistas, conhecidos como “bebês reborn”. O deputado João Luiz (Republicanos) anunciou a apresentação de três Projetos de Lei relacionados ao assunto.
Uma das propostas trata do acolhimento psicossocial de pessoas que desenvolvem vínculos afetivos intensos com objetos de representação humana, no Sistema Único de saúde (SUS).
Outro PL proíbe o atendimento médico a esses bonecos em unidades de saúde públicas e privadas no Amazonas.
O terceiro projeto prevê sanções administrativas a quem utilizar bonecos reborn ou similares para obter benefícios destinados a crianças de colo, como atendimento prioritário.
“É impensável que mães de bonecos reborn queiram os mesmos direitos de uma mãe biológica, como prioridade em ônibus ou consultas pediátricas. Quando o médico se recusa a receitar algo, elas saem aborrecidas, como se houvesse, de fato, uma criança doente”, criticou o deputado.
Assembleia Legislativa debate isenção de taxa de energia elétrica e polêmica sobre bebês reborn
