Na sexta-feira (30/5), foi realizada uma Audiência Pública, proposta pelo deputado estadual Sinésio Campos (PT), no município de Barreirinha (a 330 quilômetros de Manaus), com a participação de representantes de órgãos federais, estaduais, municipais e da sociedade civil.
O grande avanço do encontro foi a decisão de firmar um termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), a Prefeitura de Barreirinha e a Superintendência do Patrimônio da UNIÃO (SPU). O documento deverá ser assinado nos próximos 15 dias.
O acordo representa uma articulação estratégica que permitirá acelerar os processos de regularização fundiária no município.
A audiência foi realizada em atendimento ao requerimento do vereador Aderaldo Tavares, aprovado pela Câmara Municipal, e teve como objetivo ouvir a população e construir soluções conjuntas para um dos maiores entraves ao desenvolvimento social e econômico da região: a insegurança jurídica sobre a posse da terra.
Durante o evento, o deputado Sinésio Campos destacou que a regularização fundiária garante dignidade, acesso a políticas públicas e segurança jurídica para milhares de famílias. “Estamos falando de moradia, de desenvolvimento sustentável e de inclusão social”, disse.
A falta de regularização em Barreirinha, como em muitos municípios amazonenses, impede o acesso a crédito, limita investimentos e dificulta a implementação de infraestrutura básica, como água potável, energia elétrica e saneamento. Com o NOVO termo de cooperação técnica, espera-se que os órgãos envolvidos atuem de forma coordenada para destravar esse processo.
“Com esse termo de cooperação, vamos ter uma dimensão do número de pessoas que podem ser beneficiadas. Vamos colocar a equipe da SPU para trabalhar no município, com a expectativa de realizar 230 atendimentos por dia”, afirmou o titular da Superintendência do Patrimônio da UNIÃO no Amazonas, Mauro Leno.
Audiência Pública em Barreirinha proposta por Sinésio Campos garante avanço na regularização fundiária no município
