A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) celebra a Semana do Meio Ambiente com ações voltadas à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável. Por iniciativa do presidente, deputado Roberto Cidade (UB), a Casa Legislativa vai regulamentar o descarte adequado de bens móveis inservíveis, por meio de Resolução Legislativa (RL), demonstrando seu compromisso com práticas ambientalmente responsáveis.
A iniciativa ganha destaque no contexto da Semana do Meio Ambiente, celebrada nacionalmente de 1º a 5 de junho, e reforça a importância de incorporar a sustentabilidade à gestão pública. A nova resolução visa garantir que o descarte de materiais obsoletos, incluindo equipamentos eletroeletrônicos, seja feito de forma segura e em conformidade com os princípios da economia circular.
“Essa abordagem busca maximizar o ciclo de vida dos produtos e minimizar os impactos negativos ao meio ambiente”, destaca o presidente Roberto Cidade.
A ação está alinhada à Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletrônicos, instituída pela Lei nº 14.479/2022, que estabelece diretrizes para o descarte sustentável de resíduos tecnológicos.
“O projeto de RL reflete a crescente preocupação do Parlamento Estadual com a gestão de resíduos sólidos e a necessidade de fomentar práticas de reuso e recondicionamento”, explica o procurador-geral da Casa, Robert Wagner. O setor está responsável de redigir o projeto de acordo com as normativas da legislação.
Além do impacto ambiental positivo, a medida PODE contribuir para a universalização do acesso às tecnologias da informação, fortalecendo a educação digital e a inclusão social.
“Com essa iniciativa, a Aleam reafirma seu compromisso com a inovação na gestão pública e com a construção de um futuro sustentável para o Amazonas”, declara Roberto Cidade.
Na Semana do Meio Ambiente, Aleam reforça compromisso com a sustentabilidade e anuncia regulamentação do descarte de resíduos
