Para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quinta-feira (5/6), o deputado Adjuto Afonso (UNIÃO Brasil) relembra Projetos de Lei de sua autoria que têm o objetivo de promover o desenvolvimento econômico sustentável, considerando a vocação natural da bioeconomia no Amazonas.
Entre as matérias em destaque está a Lei nº 7.374, de 14 de janeiro de 2025. Oriunda do Projeto de Lei nº 434 de 2024, a legislação garante uma série de incentivos e define regras para o Desenvolvimento Sustentável da piscicultura no Estado do Amazonas.
O texto define piscicultura sustentável como a atividade de criação de peixes que adota práticas destinadas a reduzir a pegada ecológica, promover a proteção da Vitalidade dos ecossistemas aquáticos, conservar a biodiversidade e garantir o bem-estar das comunidades dependentes da pesca.
De acordo com Adjuto Afonso, a nova lei garante que as práticas de piscicultura não causem danos significativos aos ecossistemas aquáticos, além de reduzir a poluição da água e proteger habitats naturais.
“A piscicultura tradicional, quando não realizada de forma sustentável, PODE causar impactos negativos ao meio ambiente e à biodiversidade. No contexto da Amazônia, onde rios e lagos abrigam uma riqueza inestimável de espécies, é importante estabelecer diretrizes que promovam a produção responsável”, defende Adjuto Afonso.
“Por isso, a piscicultura sustentável poderá se tornar uma atividade estratégica para o Amazonas, pois funciona como um ‘frigorífico natural’, ajudando a manter os estoques naturais de peixes, principalmente o tambaqui, e suprindo o mercado na entressafra de pescado”, completou.
Geração de energia renovável
Outra iniciativa de Adjuto Afonso que alia desenvolvimento econômico e preservação ambiental é a Lei nº 6.598, de 27 de novembro de 2023, que dispõe sobre o incentivo ao uso de biomassa para a geração de energia.
O parlamentar explica que a biomassa é uma fonte de energia renovável que PODE ser obtida a partir de resíduos orgânicos e vegetais, oferecendo importantes vantagens em relação às matrizes energéticas tradicionais.
Entre os benefícios do uso da biomassa para a geração de energia estão: a expressiva redução da poluição emitida, a não emissão de dióxido de carbono (de acordo com o ciclo natural de carbono neutro), o baixo custo — já que a biomassa sólida é extremamente barata — e o fato de suas cinzas serem menos agressivas ao meio ambiente, entre outros.
“O Amazonas é um estado com grande potencial para a produção de biomassa, e o uso dessa fonte de energia PODE ajudar a diversificar a matriz energética do estado e reduzir a dependência de combustíveis fósseis”, enfatiza o autor da propositura.
Dia do Meio Ambiente: Leis de Adjuto Afonso promovem desenvolvimento econômico aliado à sustentabilidade ambiental
