Nesta quinta-feira (5/6), quando se comemora o Dia Nacional da Reciclagem e o Dia Mundial do Meio Ambiente, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) destaca projetos e ações voltados à questão ambiental. A instituição reforça o compromisso com práticas sustentáveis e gestão ambiental responsável.
Por iniciativa do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), a Aleam irá regulamentar o descarte adequado de bens móveis inservíveis, por meio de uma Resolução Legislativa. A medida reforça o compromisso da Casa com a sustentabilidade. O objetivo é assegurar o descarte seguro de materiais obsoletos, como equipamentos eletroeletrônicos.
Entre as iniciativas da Casa está a Lei nº 5.414/2021, também de autoria do deputado Roberto Cidade, que instituiu a “Semana Lixo Zero”, no calendário socioambiental do Amazonas. A proposta busca conscientizar a população sobre o descarte correto de materiais reaproveitáveis.
Projetos de Lei
Neste ano de 2025, diversos Projetos de Lei com foco ambiental foram apresentados na Aleam. Entre eles, o nº 312/2025, que estimula o reaproveitamento de resíduos da indústria pesqueira para a produção de produtos sustentáveis.
Também tramita o PL nº 384/2025, que institui a Semana Estadual de Combate à Poluição Hídrica e Limpeza de Rios, Lagos e Igarapés.
Já o PL nº 443/2025, de autoria do deputado Sinésio Campos (PT), estabelece diretrizes para a Política Estadual de Educação Ambiental no ensino e em ações comunitárias.
Ações sustentáveis
A Aleam, por meio da Comissão de Proteção aos Animais, do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pela deputada Joana Darc (UB), tem promovido diversas ações ambientais.
Na quarta-feira (4/6), foi realizado o “Dia Verde na Aleam”, com a “Ação Sustentável para Coleta de Resíduos”. Os materiais arrecadados foram classificados em recicláveis, eletrônicos e ressignificáveis, incluindo papéis, livros, garrafas, isopor, plásticos, metais, pilhas, caroços de tucumã e cápsulas de café.
Em janeiro, a Comissão apresentou o balanço da “Ação Sustentável”, projeto desenvolvido desde fevereiro de 2024, que arrecadou mais de uma tonelada de materiais recicláveis no último ano, em parceria com associações e instituições especializadas.
Essas ações reforçam o papel da Aleam como promotora de políticas públicas ambientais e de práticas sustentáveis no Amazonas.
No Dia Nacional da Reciclagem e Mundial do Meio Ambiente, Aleam destaca ações ambientais
