O Relatório de Atividades do 1º semestre de 2025, elaborado pela Diretoria de Apoio Legislativo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) traz o deputado Comandante Dan como um dos destaques do Legislativo Estadual para o semestre. Publicado na segunda-feira (30), o documento apresenta o parlamentar como o primeiro colocado em pronunciamentos – foram 99 em 56 sessões ordinárias. O segundo lugar realizou 83. O relatório de presença dos deputados às sessões, também emitido pelo Apoio Legislativo, revela ainda que o Comandante Dan foi o deputado mais assíduo às sessões plenárias do Legislativo, com 51 presenças em 56 sessões ordinárias do primeiro semestre (91,07%) e 9 presenças às sessões de votação, conhecidas como “Ordem do Dia (100%).
“Fico feliz com o que o relatório aponta. Não sou deputado de ir à sessão apenas para tirar foto e depois sair. Considero a sessão plenária um espaço privilegiado à defesa do interesse público e da manutenção da democracia constitucional. Procuro me preparar para ela e abordar, de forma coerente, aquilo que retrata o interesse cidadão da maioria, dentro das áreas de afinidade com as quais o meu mandato se relaciona. Tenho foco em segurança pública, interior, infra estrutura, qualidade de vida, meio ambiente e educação”, revelou o deputado, que cumpre seu primeiro mandato eletivo e empata no primeiro lugar de frequência às sessões com uma deputada, que realizou no mesmo período 14 pronunciamentos em tribuna.
O Relatório de Atividades, elaborado pela Gerência de Assistência às Comissões Técnicas da Diretoria de Apoio Legislativo, avalia os 24 deputados eleitos à 20ª legislatura, no desempenho na 3ª Sessão Legislativa, de 3 de fevereiro a 24 de junho deste ano. O documento revela que Dan Câmara, nome civil do deputado Comandante Dan, tem, na primeira metade do ano:
21 projetos de lei ordinária aprovados – 7º colocado/ de 24 parlamentares;
31 projetos de lei ordinária em tramitação – 7/24;
4 projetos de resolução legislativa aprovados – 2/24;
14 projetos de resolução legislativa em tramitação – 1/24;
184 requerimentos indicativos – 6/24.
O deputado Dan teve 12 leis autorias sancionadas em 2025 – 43 em 2 anos e meio de mandato. Ele preside a Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social. Pelo documento, a Comissão teve:
Maior quantidade de reuniões internas – 284;
Primeiro lugar em audiências públicas (4) e audiências públicas virtuais (3) e em participação em cursos (14);
Terceiro lugar em reuniões externas – 53;
Terceiro lugar em visitas técnicas – 139;
Terceiro lugar em eventos realizados – 8.
Veja algumas das leis sancionadas em 2025 de autoria do deputado Comandante Dan:
Lei Nº 7.343, de 13 de janeiro de 2025 – ALTERA a Lei nº 5.143, de 26 de março de 2020, que “PROÍBE que as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica realizem o corte do fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento, em situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias.”
Lei Nº 7.376, de 14 de janeiro de 2025 – INSTITUI as diretrizes para planejamento e atuação integrada das Forças de Segurança Pública no Estado do Amazonas.
Lei Nº 7.382, de 13 de fevereiro de 2025 – VEDA a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por crime, tentado ou consumado, contra a vida, contra a liberdade ou de lesão corporal, quando cometido contra agentes responsáveis pela Aplicação da Lei.
Lei Nº 7.428, de 23 de abril de 2025 – DISPÕE sobre Diretrizes de Segurança Hídrica.
Lei Nº 7.441, de 23 de abril de 2025 – DISPÕE sobre a prestação de serviços do profissional de educação física nos hospitais públicos e dá outras providências.
Lei Nº 7.457, de 28 de abril de 2025 – DISPÕE sobre a instituição da Semana Estadual da Não Violência e da Cultura de Paz.
Dan Câmara também foi o autor do Projeto de Resolução Legislativa (PRL nº 37/2024, aprovado em 25 de abril de 2025) que criou o Observatório de Segurança Pública do Amazonas.
