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Legislativo Estadual

Presidente Roberto Cidade reafirma compromisso com a dignidade e o cuidado à pessoa idosa no Amazonas

25 de julho de 2025
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O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), reafirma, ao longo de seu mandato, compromisso com a valorização da terceira idade, por meio de ações voltadas à proteção, saúde e bem-estar dos idosos. Em alusão ao Dia dos Avós, comemorado neste sábado (26/7), Cidade destaca projetos que se tornaram lei em apoio à faixa etária considerada o ápice da experiência de vida.
“Como homem público, tenho a missão de pautar projetos para que nossos vovôs tenham melhores condições de vida. Cuidar dos nossos idosos é garantir que eles envelheçam com dignidade, segurança e respeito”, disse Roberto Cidade.
Roberto Cidade é autor de leis importantes no enfrentamento de doenças que afetam especialmente a terceira idade, entre elas a Lei nº 6.324/2023, que estabelece diretrizes de combate à Doença de Alzheimer e outras enfermidades mentais, garantindo suporte ao paciente e à sua família. Ou a Lei nº 6.475/2023, que institui o “Setembro Roxo” no Calendário Oficial do Estado, mês de conscientização sobre o Alzheimer.
Ainda na área da saúde, a Lei nº 6.535/2023, que autoriza a criação do Programa de Qualidade de Vida da Mulher durante o Climatério e Pós-Climatério nos estabelecimentos públicos de saúde.
“A população idosa precisa ser vista como prioridade. Nosso mandato seguirá atento e atuante para garantir que o envelhecimento no Amazonas ocorra com direitos assegurados e respeito à trajetória de vida de cada cidadão”, afirmou Roberto Cidade.
Na área da proteção à pessoa idosa, destacam-se também: a Lei nº 5.071/2020, que obriga os estabelecimentos hospitalares a fixarem cartazes informando os direitos dos idosos hospitalizados, promovendo transparência e respeito nas unidades de saúde; e a Lei nº 5.477/2021, que exige que supermercados e estabelecimentos similares disponibilizem funcionários para auxiliar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas compras.
Além disso, o presidente da Aleam é coautor de leis que ampliam direitos e garantias da terceira idade, como a Lei nº 6.001/2022, que determina que laboratórios realizem coleta domiciliar de exames laboratoriais para idosos ou pessoas com deficiência com dificuldades de locomoção.
Cidade também apresentou e teve aprovada a Lei nº 6.268/2023, que cria a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, incentivando a autonomia e a participação ativa dos idosos no mercado.
Dia dos Avós
De acordo com o portal Brasil Escola, o dia 26 de julho foi escolhido pelo papa Paulo VI, no século XX, para homenagear os pais de Maria, mãe de Jesus, chamados Ana e Joaquim.
Esses dois personagens históricos e bíblicos foram canonizados no século XVI pelo papa Gregório VIII por serem pais da mãe de Cristo e por tê-la concebido, segundo a tradição cristã, mediante ação milagrosa, já que o casal, à época, era considerado estéril.
Santa Ana e São Joaquim, os avós de Jesus, ao longo dos séculos, receberam comemorações festivas em diversas datas diferentes, mas Paulo VI houve por bem determinar o dia 26 como data definitiva.

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Assuntos ALEAM, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo
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