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Legislativo Estadual

No Julho Verde, presidente Roberto Cidade destaca leis de sua autoria que auxiliam no combate e na prevenção ao câncer no Amazonas

29 de julho de 2025
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Durante o Julho Verde, mês dedicado à conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), reforça a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do tratamento adequado da doença.
Conforme projeção mais recente do Instituto Nacional de Câncer (Inca), o Brasil deve registrar cerca de 704 mil novos casos de câncer por ano entre 2023 e 2025, sendo os tumores de cabeça e pescoço responsáveis por uma parcela significativa desses casos.
“Toda doença, quanto mais rápido se tem o diagnóstico, melhor e mais eficaz o tratamento. Com o câncer, principalmente. Essa é uma doença que, muitas vezes, só apresenta sintomas quando já está em estágio mais avançado. Por isso, é necessário que o Poder Público disponibilize todos os meios para a realização de exames que possam detectar a doença em estágio inicial, para que o paciente possa buscar, o mais brevemente possível, os tratamentos adequados. Nossas leis chegam para fortalecer a busca pela cura”, afirmou.
Entre as iniciativas do deputado-presidente estão leis que ampliam o acesso ao diagnóstico e conscientizam a população. Dentre elas, a Lei nº 5.788/2022, que criou o Serviço de Atendimento Móvel voltado ao diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil, e a Lei nº 6.053/2022, que instituiu o “Março Azul Marinho”, mês de prevenção ao câncer colorretal.
Já a Lei nº 6.825/2024 criou o Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil, e a Lei nº 5.899/2022 garante a realização de exames para detecção do mieloma múltiplo na REDE pública.
Com foco na infância, o Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil, criado pela Lei nº 6.825/2024, determina que exames e cirurgias, uma vez indicados por médicos, sejam realizados em até cinco dias.
A legislação também prevê a criação de unidade especializada vinculada à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) e ações como campanhas educativas, rastreamento de casos, cuidados paliativos e capacitação de profissionais da saúde.
O deputado ainda é coautor da Lei nº 6.314/2023, que institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer.
Campanhas internas da Aleam
Internamente, a Aleam promove a conscientização de seus servidores, realizando anualmente as campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, com o objetivo de alertar sobre a ocorrência de câncer de mama e colo de útero, entre as mulheres, e de próstata, entre os homens.
O Outubro Rosa é composto por um conjunto de atividades, como a iluminação do prédio da Aleam na cor rosa, além da oferta de uma bateria de exames às servidoras ativas, inativas e dependentes, como ultrassonografias da mama, abdome total, entre outros.
Já o Novembro Azul é o mês em que a Aleam volta o olhar ao cuidado masculino, por meio da realização de exames de sangue, hormônios, ultrassom da próstata, abdome total e exame do toque retal, além da iluminação azul da sede do Poder Legislativo.
Julho Verde
No contexto do Julho Verde, o deputado lembra que o câncer de boca e laringe é o segundo mais comum entre homens, atrás apenas do câncer de próstata, e o quinto entre as mulheres, segundo o Inca.
Os sintomas, muitas vezes ignorados, podem incluir feridas persistentes na boca, dor ao engolir, rouquidão e caroços no pescoço.
O câncer de cabeça e pescoço abrange tumores localizados em áreas como boca, língua, garganta, laringe, amígdalas, faringe e glândulas salivares. O diagnóstico precoce pode elevar significativamente as chances de cura.
“Precisamos unir esforços para ampliar o acesso à informação e ao tratamento. O câncer não pode ser negligenciado”, concluiu.

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Assuntos ALEAM, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo
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