O Dia do Folclore, celebrado nesta sexta-feira (22 de agosto), foi instituído para destacar a importância da cultura popular no Brasil e estimular a valorização das manifestações tradicionais no país.
No Amazonas, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio dos deputados estaduais, aprovou diversas leis que reconhecem e preservam festivais e expressões culturais, fortalecendo o patrimônio imaterial do povo amazonense.
Entre as legislações já sancionadas está a Lei Ordinária nº 6.239/2023, oriunda do Projeto de Lei (PL) nº 378/2022, de autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), e dos deputados Adjuto Afonso (UB) e Sinésio Campos (PT). A norma declara o Festival Folclórico Marquesiano como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Amazonas.
Segundo Roberto Cidade, o festival, criado em 1972, consolidou-se como um dos eventos mais importantes da comunidade do bairro São Raimundo, em Manaus.
“O Festival Folclórico Marquesiano é patrimônio cultural imaterial por sua longevidade e por envolver diretamente a comunidade, alunos e ex-alunos da escola Estadual Marquês de Santa Cruz. É um evento que promove Cidadania, preserva tradições e resgata valores culturais da nossa região”, destacou.
Outro evento reconhecido é o Festival Folclórico de Manacapuru, incluído no calendário oficial do Estado pela Lei Ordinária nº 6.961/2024, oriunda do PL nº 225/2024, de autoria do deputado Cristiano D’Angelo (MDB).
“A inclusão do festival no calendário oficial garante sua continuidade, valoriza a cultura local, movimenta o turismo e gera empregos. Além disso, fortalece o sentimento de pertencimento da comunidade e transmite às novas gerações as raízes da nossa região”, explicou o parlamentar.
Já a Lei Ordinária nº 7.009/2024, oriunda do PL nº 1146/2023, do deputado Mário César Filho (UB), reconhece o Festival Folclórico de Silves, no município de Silves, como de relevante interesse cultural do Estado.
Há 45 anos, os bois-bumbás Estrelinha e Caprichozinho animam a festa, ao lado de danças internacionais ensaiadas pela população.
“O evento gera milhares de empregos diretos e indiretos, impulsiona a economia local e promove o desenvolvimento sustentável, sem causar danos ambientais”, ressaltou o deputado.
Também integra o conjunto de normas a Lei Ordinária nº 6.052/2022, oriunda do PL nº 131/2022, de autoria do ex-deputado Tony Medeiros. A lei reconhece a contribuição dos povos indígenas para a preservação das florestas e para a formação cultural do Brasil.
“As lendas do curupira, saci-pererê, boitatá e iara, além das danças, músicas e festas indígenas, são parte essencial da cultura nacional e influenciam diretamente o nosso folclore”, afirmou Medeiros.
De autoria também do ex-deputado Tony Medeiros, a Lei nº 3.729/2012 declarou Parintins como “Capital da Cultura e do Folclore” do Amazonas.
Com isso, o Governo Estadual passou a incluir o Festival de Parintins no calendário oficial de eventos e a fomentar sua promoção, divulgação e apoio institucional.
O reconhecimento do Festival de Parintins como Patrimônio Cultural Imaterial do Amazonas foi oficializado pela Lei Promulgada nº 375/2017, originada do Projeto de Lei nº 130/2013, do ex-deputado Josué Neto.
O evento projeta o Amazonas para o mundo, atraindo turistas durante três dias intensos de disputa entre os bois Caprichoso e Garantido.
Leis da Assembleia Legislativa do Amazonas reforçam a valorização do folclore no Estado
