O Dia Nacional da educação infantil, comemorado em 25 de agosto, é uma data dedicada a reconhecer a importância da educação na primeira infância, que abrange crianças de 0 a 6 anos. Instituída pela Lei nº 12.602/2012, a data homenageia a médica Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança, que dedicou sua vida à defesa da infância no Brasil.
Em sintonia com esse propósito, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da escola do Legislativo Senador José Lindoso, desenvolve o programa “Cidadão de Berço”, executado pela Gerência de educação Cidadã. A iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria de Estado de educação e Desporto Escolar (SEDUC), atende turmas do 1º ano do ensino fundamental I (6 a 7 anos), promovendo, de forma lúdica, conceitos de política, democracia e Cidadania.
Para o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UNIÃO Brasil), a educação infantil é a base de todo o processo de aprendizado e de formação humana. É nesse período que se constroem valores, vínculos afetivos e capacidades que acompanham a criança por toda a vida.
“É importante apresentarmos às crianças, desde cedo, instrumentos que as auxiliem na construção do senso de Cidadania. Isso permitirá que tenhamos cidadãos mais conscientes de seus direitos e deveres, mais aptos a dialogar sobre política e a concorrer a cargos públicos, além de fortalecermos a democracia em nosso país. Tudo é política, e precisamos ter consciência de que, para termos uma sociedade mais forte, precisamos de cidadãos mais preparados. O projeto Cidadão de Berço quer ser essa contribuição à sociedade”, afirmou.
O diretor da escola do Legislativo, professor Jander Lasmar, destacou a relevância do Dia Nacional da educação infantil e ressaltou o pioneirismo da instituição em ações educacionais, incluindo o programa “Cidadão de Berço”.
“As crianças, já nos primeiros anos da vida escolar, conseguem ter uma noção do que é política. Infelizmente, muitas vezes a política é vista de forma negativa, como algo errado ou ruim. Mas ela está presente em nosso cotidiano, em casa, no trabalho e em todos os lugares. É fundamental que as crianças aprendam, desde cedo, o que é a política partidária. O Cidadão de Berço tem o papel de desmistificar esse conceito já nos primeiros anos de vida escolar”, explicou.
“Cidadão de Berço”
O programa foi criado a partir do Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 55/2023 e tem como foco trabalhar conceitos de política, democracia e Cidadania com crianças em idade pré-escolar da REDE pública.
Segundo a gerente didático-pedagógica Paloma Chaves, a metodologia é aplicada em cinco encontros presenciais nas escolas, com atividades que abordam temas como: identidade e pertencimento, definição de política, apresentação dos poderes constituídos, cuidados com o ambiente e eleições.
A proposta inclui rodas de conversa, dramatizações, jogos simbólicos, pintura, votações simuladas e elaboração de cartas coletivas.
Entre os objetivos específicos estão: reconhecer ações políticas no cotidiano, compreender o funcionamento dos três poderes, estimular o cuidado com o espaço coletivo, realizar uma eleição simbólica entre os alunos e desenvolver práticas de participação coletiva.
As atividades culminam em uma visita das crianças à sede da Assembleia Legislativa, onde elas apresentam uma carta com sugestões de melhorias para a escola. O encerramento conta com a entrega de certificados e materiais pedagógicos.
“Trabalhamos a política com as crianças de forma lúdica, abordando conceitos fundamentais como Cidadania, democracia, direitos e deveres, além do funcionamento dos três poderes. Tudo isso é feito por meio de teatro, fantoches, músicas, recortes e colagens. O objetivo é estimular o coletivo e o senso de comunidade”, ressaltou Paloma Chaves.
Leis relacionadas
Entre as leis aprovadas pela Aleam que dialogam com a pauta da educação infantil está a de nº 5.333/2020, de autoria do deputado Roberto Cidade, que institui equipes de apoio psicossocial em escolas de ensino fundamental e médio, garantindo um ambiente mais acolhedor para crianças e adolescentes.
Outra iniciativa é a Lei nº 6.445/2023, proposta pela deputada Mayra Dias (Avante) e subscrita pelos deputados Thiago Abrahim (UB), Débora Menezes (PL), Joana Darc (UB), João Luiz (Republicanos) e Rozenha (PMB), que determina a inclusão, nos currículos da educação infantil ao ensino médio, do estudo de educação Financeira como conteúdo transversal.
No Dia Nacional da Educação Infantil, Assembleia Legislativa do Amazonas destaca o programa ‘Cidadão de Berço’, que promove conceitos de política, democracia e cidadania
