A deputada estadual Débora Menezes (PL) apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 209/2025, que cria a Ronda Guardiã, uma política pública voltada à proteção de crianças e adolescentes em situação de risco no Amazonas. A proposta busca aproximar o Estado das vítimas e garantir respostas mais rápidas nos casos de violência.
Inspirada na Ronda Maria da Penha, o projeto leva para a infância e a adolescência um modelo de atuação ostensiva e humanizada, com viaturas próprias, equipes treinadas e presença constante nas comunidades e nas escolas. Segundo Débora Menezes, a criação da Ronda nasce do trabalho permanente desenvolvido pela Procuradoria da Criança e do Adolescente da Aleam, com o objetivo de ampliar o alcance da REDE de proteção.
“A Ronda Guardiã é a construção de um trabalho contínuo de fortalecimento da REDE de proteção. É o Estado presente onde a violência tenta silenciar nossas crianças, garantindo resposta antes do sofrimento”, afirmou.
A base administrativa e operacional da Ronda Guardiã ficará instalada no Centro Integrado de Proteção à Criança e ao Adolescente, onde já funciona a delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA). O local reúne as forças de segurança e órgãos de atendimento, o que, segundo a parlamentar, torna o serviço mais rápido e humanizado. O projeto prevê que a Ronda atue em situações de emergência, no acompanhamento de medidas protetivas, no apoio a investigações da polícia Civil e no patrulhamento preventivo em áreas de maior vulnerabilidade social.
Os policiais que integrarão o programa receberão formação continuada e treinamento especializado, com foco em legislação infantil, acolhimento e mediação de conflitos. A proposta também autoriza o governo a firmar convênios com prefeituras, órgãos federais e entidades da sociedade civil, além de prever o uso de recursos orçamentários próprios para manter a estrutura da Ronda.
De acordo com o Ministério da justiça e Segurança Pública, o Amazonas registrou 1.551 casos de estupro em 2024, um aumento de 42,9% em relação ao ano anterior. Em Manaus, foram mais de 4 mil casos de violência contra crianças e adolescentes, incluindo maus-tratos, negligência e abuso sexual. “Esses dados mostram que precisamos de políticas que cheguem antes. Não basta investigar depois do crime. É preciso estar presente, prevenir e proteger”, destacou Débora Menezes.
A deputada explica que a Ronda Guardiã é parte do conjunto de ações coordenadas pela Procuradoria da Criança e do Adolescente da Aleam, que busca transformar projetos pontuais em políticas permanentes de proteção.
“Cada passo que damos nessa construção e fortalecimento da REDE é para deixar nossas crianças mais protegidas. A Ronda Guardiã é mais do que um projeto, é compromisso com a infância e com o futuro do Amazonas”, concluiu.
Débora Menezes propõe criação da Ronda Guardiã para proteger crianças e adolescentes no Amazonas
