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Legislativo Estadual

No Dia Mundial da Saúde Mental, deputado Roberto Cidade reforça leis de sua autoria que ampliam o acesso ao cuidado psicossocial

10 de outubro de 2025
No Dia Mundial da Saúde Mental, deputado Roberto Cidade reforça leis de sua autoria que ampliam o acesso ao cuidado psicossocial
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O cuidado com a saúde mental tem ganhado cada vez mais destaque e importância ao longo dos anos. Apesar disso, muitas pessoas ainda sofrem sem saber como e onde buscar auxílio. Neste Dia Mundial da saúde Mental, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça leis de sua autoria que têm como foco o fortalecimento das ações de cuidado psicossocial.
Entre as iniciativas legislativas do deputado estão a Lei nº 4.876/2019, que cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na REDE Pública de saúde; a Lei nº 6.007/2022, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil; e a Lei nº 6.527/2023, que propõe a implementação de estratégias para a saúde mental nas instituições de ensino públicas e privadas.
“A saúde mental deve ser uma prioridade e tratada com a mesma seriedade que a saúde física. Não Podemos fechar os olhos para o sofrimento de tantas pessoas. As leis aprovadas na Aleam são um passo importante para quebrar o tabu, oferecer suporte e garantir que a população tenha acesso a ferramentas de apoio e tratamento. Nosso objetivo é construir um futuro onde o bem-estar mental seja visto como um pilar fundamental da qualidade de vida”, afirma o deputado Roberto Cidade.
Também é de autoria do deputado-presidente a Lei nº 6.775/2024, que autoriza o Poder Executivo a instituir um programa educativo de sensibilização para prevenção e combate ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos que induzam crianças e adolescentes à violência, à automutilação e ao suicídio.
“É preciso sempre estar atento e buscar formas de se manter equilibrado tanto física quanto emocionalmente. Isso é importante para ter e manter uma boa qualidade de vida. Nem sempre é fácil, mas deve ser uma busca constante de todos nós”, reforçou Cidade.
Uma das formas de promover o autocuidado com a saúde mental é adotar estratégias de redução da ansiedade, como praticar atividades físicas, manter uma alimentação saudável, buscar boas noites de sono e procurar atendimento profissional sempre que necessário.
Dia Mundial da saúde Mental
Celebrado em 10 de outubro, o Dia Mundial da saúde Mental tem o objetivo de aumentar a conscientização sobre questões de saúde mental em todo o mundo e mobilizar esforços em apoio à causa.
De acordo com a Organização Mundial da saúde (OMS), saúde mental é um estado de bem-estar no qual o indivíduo é capaz de usar suas próprias habilidades, recuperar-se do estresse rotineiro, ser produtivo e contribuir com sua comunidade.
No Brasil, a atenção em saúde mental é oferecida no Sistema Único de saúde (SUS), por meio de financiamento tripartite e de ações municipalizadas organizadas por níveis de complexidade.
Como pedir ajuda
No Brasil, o SUS oferece atendimento gratuito pela REDE de Atenção Psicossocial, que inclui Unidades Básicas de saúde, Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e o Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu 192), em casos de emergência.
Outra referência essencial é o Centro de Valorização da Vida (CVV), que disponibiliza apoio emocional voluntário, gratuito e sigiloso, 24 horas por dia, pelo telefone 188 ou pelo chat em cvv.org.br/chat.

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Assuntos ALEAM, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo
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