O prefeito David Almeida entregou, nesta terça-feira, 25/11, 400 registros de imóveis aos moradores do bairro Santa Luzia, em cerimônia realizada na quadra da escola de samba Reino Unido da Liberdade, no Morro da Liberdade, zona Sul. A ação integra o programa Manaus Legal, conduzido pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), que já ultrapassou a marca de 12 mil imóveis regularizados em toda a cidade.
Entrega e contexto histórico
Segundo o prefeito, trata-se de famílias que vivem no local há décadas; o bairro tem registros de ocupação que remontam a 1920. David Almeida afirmou que, a partir da entrega, os moradores passam a ter registro em cartório, segurança jurídica e dignidade.
O evento reuniu lideranças comunitárias, moradores do Santa Luzia e autoridades civis e judiciais. A entrega foi feita em parceria com a Corregedoria do Tribunal de justiça do Amazonas (TJ-AM) e marca um avanço na regularização fundiária da capital. Conforme a prefeitura, a ação atinge áreas ocupadas há décadas que ainda não tinham recebido atenção do poder público.
Durante o ato, o prefeito lembrou que, no mesmo local, há pouco mais de um mês foram entregues 900 registros aos moradores do Morro da Liberdade, consolidando o eixo Sul como referência no avanço da política habitacional. Ele pediu apoio da comunidade para que vizinhos que ainda não receberam a visita técnica da Semhaf completem a documentação necessária.
Estrutura e resultados do programa
O secretário de Habitação, Jesus Alves, afirmou que Manaus passou mais de uma década sem uma estrutura dedicada à regularização fundiária e que a criação da Semhaf, em 2023, permitiu a construção do maior programa de titulação do Norte do país. Segundo ele, a prefeitura não entrega título provisório, mas o registro de imóvel definitivo.
Jesus Alves destacou o apoio da Corregedoria de justiça, da defensoria pública e do senador Eduardo Braga, que destinou recursos para fortalecer o programa.
Representando os moradores, o subsecretário da Semjel e morador do Santa Luzia, Roberto Dinamite, ressaltou o impacto da entrega e comparou o momento às memórias de infância e das gerações anteriores.
Metas e avanços em obras
Durante o evento, o prefeito anunciou novas metas: o Cidade de Deus será a próxima frente de regularização, com previsão de 6 mil registros de imóveis a serem entregues após processo de desapropriação em andamento. A Semhaf já está construindo 4.700 apartamentos populares, com três conjuntos habitacionais sendo entregues ainda este ano. Estão em implantação 3.600 lotes urbanizados no bairro planejado da zona Norte.
A gestão estabeleceu como meta chegar a 40 mil registros de imóveis até 2028, conforme anunciado pelo chefe do Executivo municipal.
Sobre o programa Manaus Legal
Com a entrega de 400 registros, o programa Manaus Legal avança sobre uma das regiões mais antigas e populosas da cidade, garantindo que famílias que vivem há décadas no mesmo local recebam o documento que confirma a propriedade. Além da titulação, a Prefeitura de Manaus informa que segue ampliando políticas habitacionais com novos empreendimentos e urbanização de áreas vulneráveis, visando reduzir o déficit habitacional de forma estrutural.
Texto – Emanuelle Baires / Semcom-Prefeito e Leo Fierro / Semhaf
Fotos – João Viana / Semcom
Disponíveis em – https://flic.kr/s/aHBqjCBRRM
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