O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concluiu, na quinta-feira (27/11), a 8ª etapa da Operação Tamoiotatá 5, realizada simultaneamente nos eixos Apuí e Humaitá, que resultou na aplicação de R$ 13.113.929,50 em multas. As equipes percorreram mais de 3,5 mil quilômetros para cumprir ações de fiscalização ambiental em Manicoré, NOVO Aripuanã, Apuí, Maués, Humaitá, Canutama e Lábrea, conforme dados oficiais do Instituto.
“A cada etapa reafirmamos que não toleraremos crimes ambientais no nosso território. Seguimos ampliando nossa capacidade de monitoramento e fiscalização para garantir a proteção das nossas florestas e responsabilizar quem insiste em Agir à margem da lei”, afirmou o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço.
Resultados gerais e metodologia
As ações tiveram como foco o combate ao desmatamento ilegal identificado pelo Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas (CMAAP) do Ipaam. A operação utilizou imagens de satélite e dados integrados do CMAAP para mapear polígonos e planejar incursões em áreas de difícil acesso. Os valores das multas aplicadas são destinados ao fundo estadual de Meio Ambiente (Fema), vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA).
Eixo Apuí
No eixo Apuí foram fiscalizados 28 polígonos de desmatamento. As ações resultaram na autuação de 12 infratores, no embargo de 2.207,7546 hectares e na aplicação de R$ 9.347.263,50 em multas. A equipe percorreu 2.119 quilômetros para alcançar as áreas mapeadas, incluindo trechos de difícil acesso. Segundo o Ipaam, os infratores identificados são, em sua maioria, naturais de Rondônia, Mato Grosso e Paraná.
Eixo Humaitá
Nas frentes do eixo Humaitá, com atuação nos municípios de Humaitá, Canutama e Lábrea, foram lavrados 9 autos de infração que totalizam R$ 3.766.666 em multas. Foram registrados 16 termos de embargo que interditaram 789,0401 hectares. Nesta frente também foram emitidas notificações, termos de destruição e termos de apreensão, incluindo a inutilização de nove fornos de carvão, sendo três em Humaitá e seis em Lábrea. No total, 17 polígonos foram fiscalizados e dois atendimentos de denúncia foram concluídos.
Os autos de infração lavrados na 8ª etapa foram fundamentados na Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e no decreto Federal nº 6.514/2008, além das normas complementares vigentes.
Próximas etapas e articulação institucional
A 8ª etapa integra o conjunto de operações permanentes da Tamoiotatá 5. Uma nova fase da operação está prevista para ampliar a cobertura territorial e reforçar o enfrentamento ao desmatamento e às queimadas no Amazonas, com apoio de bases estratégicas e tecnologia de detecção remota. De acordo com o Ipaam, o Instituto seguirá monitorando os polígonos remanescentes e planejando novas incursões para coibir a expansão do desmatamento e responsabilizar infratores.
A Operação Tamoiotatá é ação integrada que envolve, além do Ipaam, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), a Secretaria Executiva-Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada (Seagi), o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), a polícia Civil (PC-AM), o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da polícia Militar (PMAM) e o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM).
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