Período para solicitação de transferência e matrícula de estudantes com deficiência na REDE pública do Amazonas vai de 12 a 13 de janeiro.
A Secretaria de Estado de educação e Desporto Escolar do Amazonas abriu o período para matriculas e transferencias de alunos com deficiência (PCD) nesta segunda-feira, 12/01, com atendimento prioritário garantido pela Lei 13.146. O prazo segue até terça-feira, 13/01, e o procedimento PODE ser feito pelo site matriculas.am.gov.br ou presencialmente nas escolas da REDE pública, em horário comercial.
Procedimentos e público-alvo
O atendimento de transferência destina-se a estudantes que concluíram o ano letivo de 2025 na REDE pública do Amazonas e desejam mudar de instituição. As matriculas para novos alunos com deficiência abrangem quem estudou em 2025 em escolas particulares, federais, na REDE municipal do interior ou em outros estados. Conforme a Secretaria, é necessário fazer um cadastro prévio, pelo site ou nas unidades escolares.
Irlanda Araújo, gerente de matrículas da pasta, afirmou que as Coordenadorias Distritais de educação na capital e as Coordenadorias Regionais nos municípios do interior prestam suporte aos pais durante o processo. “Lembrando que, para os novos alunos, é necessário fazer um cadastro, que PODE ser feito tanto pelo site, quanto de forma presencial em qualquer escola da REDE”, disse.
Documentos para confirmação da matrícula
Após a reserva da vaga no site, pais ou responsáveis devem ir presencialmente à unidade de ensino para confirmar a matrícula. São exigidos:
– Documento oficial de identificação (certidão de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, passaporte, certidão de casamento ou carteira nacional de habilitação);
– CPF e RG (alunos do ensino médio);
– Comprovante de residência;
– Duas fotos 3×4 (recentes);
– Cartão de vacinação;
– Comprovante de escolaridade (declaração de transferência com validade de 30 dias, ou guia de transferência e histórico escolar);
– Documento oficial de identificação do responsável legal (quando estudante for menor de idade).
Cronograma
O Calendário de matrículas de 2026 está disponível em matriculas.am.gov.br. De 14 a 15 de janeiro ocorre a transferência entre alunos da REDE que integram o público geral. O período de matrícula para novos alunos será de 16 a 20 de janeiro. O atendimento a alunos retardatários começa em 21 de janeiro.
Atendimento e canais de apoio
A Central de Atendimento da Secretaria está disponível para esclarecer dúvidas sobre os procedimentos de matrícula. O contato PODE ser feito pelo telefone gratuito 0800 092 5050, que também recebe mensagens pelo WhatsApp, e pelo e-mail [email protected]. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Tecnologia e orientações para uso do sistema
A Processamento de Dados Amazonas S.A. (Prodam), responsável pela plataforma de matrícula, informou que o site já está disponível para cadastro, consulta e atualização de informações. Segundo o diretor-técnico Salim David, é recomendável que os responsáveis acessem o sistema antes do início do prazo para se familiarizar com a ferramenta e reunir documentos como o número da certidão de nascimento.
Ele também orientou que pais e responsáveis verifiquem a necessidade de atualização de senhas e dados pessoais, como telefone e endereço, e pesquisem as unidades escolares com antecedência. A plataforma permite busca por bairro, município e tipo de ensino, o que, conforme Salim, facilita a escolha da instituição.
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