Na quinta-feira, 19/3, a Prefeitura de Manaus recebeu uma comitiva do Ministério da justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A visita teve como objetivo levantar informações que vão subsidiar a atualização da Matriz Curricular das guardas municipais, em vigor desde 2005.
Seleção e objetivos da pesquisa
Manaus está entre os 10 municípios escolhidos no país, com dois por região, selecionados segundo critérios de representatividade e nível de desenvolvimento das guardas. Na Região Norte, apenas Manaus e Belém integram o levantamento técnico.
A pesquisa busca identificar boas práticas e alinhar a formação dos agentes às novas demandas da segurança urbana. De acordo com a UFMG, as informações coletadas em campo vão compor a base técnica para a atualização da Matriz Curricular Nacional.
Avaliação do município e discurso do prefeito
O prefeito David Almeida afirmou que, mesmo não sendo atribuição direta do município, a gestão assumiu compromisso com a segurança pública e com a reestruturação da corporação. “A segurança pública exige decisão, coragem e responsabilidade. Mesmo não sendo uma atribuição direta do município, nós assumimos esse compromisso. Saímos de uma estrutura limitada e hoje temos uma Guarda Municipal mais preparada, equipada e valorizada. Manaus passa a contribuir com o Brasil, ajudando a construir uma formação mais moderna, eficiente e conectada com a realidade das cidades”, declarou.
Reestruturação e investimentos desde 2021
Desde 2021, a Prefeitura vem promovendo uma reestruturação progressiva da Guarda Municipal, com ampliação da frota de viaturas, modernização de armamentos, renovação de fardamento e criação de grupamentos e núcleos operacionais especializados.
A gestão também implantou um plano de cargos e salários após décadas sem estrutura específica. Há ainda o planejamento de novos concursos públicos, com previsão de nomeação de 590 novos guardas, o que deve ampliar significativamente o efetivo.
Com a expansão, a expectativa da administração é alcançar um NOVO patamar operacional, consolidando a Guarda Municipal como instrumento ativo na segurança urbana, com atuação integrada na proteção do patrimônio público, prevenção e apoio às forças de segurança.
Reconhecimento técnico e valorização da carreira
O titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), Alberto Siqueira, destacou que a visita representa reconhecimento técnico do trabalho desenvolvido em Manaus. “Receber o Ministério da justiça e a UFMG demonstra que Manaus passou a integrar o debate nacional sobre segurança pública. A nossa guarda passou por uma reestruturação completa, com atualização de protocolos, fortalecimento da formação e ampliação da capacidade operacional, sempre com base em planejamento e critério técnico”, afirmou.
O secretário acrescentou que, após mais de 70 anos, os guardas municipais passaram a ter plano de cargos e salários. “Esse é um avanço histórico. E com a ampliação do efetivo, vamos consolidar um plano específico da carreira, fortalecendo ainda mais a instituição”, completou.
Objetivo da UFMG na pesquisa
A pesquisadora da UFMG, Raquel Queiroga, explicou que a iniciativa visa atualizar a formação das guardas diante das mudanças nas cidades e nas demandas da segurança pública. “A matriz curricular nacional é de 2005 e, ao longo desse período, as guardas se desenvolveram muito. Estamos visitando municípios em todas as regiões para entender essas experiências, identificar boas práticas e construir uma formação mais adequada à realidade atual”, disse.
Segundo Raquel, Manaus foi selecionada pelo nível de desenvolvimento alcançado. “Estamos visitando 10 municípios no país, com representatividade regional. No Norte, escolhemos Belém e Manaus considerando experiências que vêm se estruturando e que podem contribuir com esse processo. A ideia é aprender com essas práticas e incorporar esses avanços na nova matriz”, afirmou.
As informações colhidas durante a visita em Manaus vão integrar a base técnica para a atualização da Matriz Curricular Nacional, consolidando a participação da capital amazonense na construção de novas diretrizes para as guardas municipais em todo o Brasil.
Texto – Emanuelle Baires / Semcom-Prefeito
Fotos – Dhyeizo Lemos / Semcom-Prefeito
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