Projeto piloto implantará sistemas de água, esgoto e gestão de resíduos na comunidade Boa UNIÃO do Rumo Certo.

O Governo do Amazonas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) deram início, nesta terça-feira (24/03), ao projeto piloto SIRWASH em Presidente Figueiredo, a 117 quilômetros de Manaus. A iniciativa começará pela comunidade Boa UNIÃO do Rumo Certo com obras para implantação de abastecimento de água, esgotamento sanitário e gestão de resíduos sólidos.

Parcerias e apresentação à comunidade

O projeto internacional é liderado pelo BID e pela Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (Consude), em parceria com a Fundação Nacional de saúde (FUNASA). No Amazonas, a coordenação ficará a cargo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), com apoio da Prefeitura de Presidente Figueiredo e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).

A apresentação do projeto aos moradores ocorreu no auditório do Núcleo de ensino Superior de Presidente Figueiredo, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), conduzida pelo secretário da Sedurb e da UGPE, Marcellus Campêlo. Na ocasião foi assinada a ordem de serviço para a elaboração dos estudos e projetos, e anunciada a publicação do edital de licitação para a contratação das obras.

Objetivos e escopo das obras

O piloto abrange três eixos principais: abastecimento de água, esgotamento sanitário rural e estruturação da coleta seletiva e valorização dos resíduos. No eixo do abastecimento, serão realizados estudos para definição de mananciais subterrâneos, análise da qualidade da água dos poços e avaliação da viabilidade de uso de energia solar fotovoltaica no bombeamento.

Está prevista também a regularização dos poços existentes ou perfuração de novos, com solicitação de outorga junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam); aumento da capacidade de reservação; implantação de nova REDE de distribuição dimensionada por estudos técnicos; e instalação de hidrômetros para medição do consumo nas residências.

No eixo do esgotamento sanitário, serão avaliadas alternativas técnico-financeiras entre sistemas centralizados ou descentralizados, implementação das soluções escolhidas, construção ou adequação de banheiros residenciais e execução de ligações intradomiciliares e domiciliares.

Quanto à gestão de resíduos, o projeto prevê o desenvolvimento do projeto de uma central de triagem de resíduos secos e a construção de um galpão para armazenamento e transformação desses resíduos em produtos de valor.

Motivação para a escolha da comunidade e próximos passos

A Boa UNIÃO do Rumo Certo foi selecionada pelo BID por apresentar déficit de saneamento relevante, crescimento acelerado, engajamento institucional e forte participação comunitária, além de viabilidade operacional. Segundo Marcellus Campêlo, o projeto está alinhado às diretrizes do Programa Nacional de saneamento Rural (PNSR) e já foi implantado em comunidades de outras unidades federativas, como Piauí, Distrito Federal e Bahia. Ele afirmou que a iniciativa PODE ser replicada em outros municípios do interior do Amazonas.

O prefeito de Presidente Figueiredo, Fernando Vieira, destacou a relação entre a obra e o desenvolvimento do turismo local, em especial a pesca, e a importância da participação comunitária para o sucesso do projeto. O representante comunitário Adaildo de Carvalho afirmou que a chegada do projeto deve melhorar o acesso à água tratada e a qualidade de vida na localidade.

Após a apresentação pública, a secretária executiva da Sedurb, Daniella Jaime, participou de reunião técnica para a formação do Grupo de Acompanhamento do Projeto Piloto, com representantes do BID (incluindo Gustavo Méndez e Gabriela Capobianco), da Prefeitura e equipes técnicas.

Próximas etapas previstas

Serão finalizados os estudos e projetos contratados a partir da ordem de serviço e do edital de licitação anunciado. Em seguida, as obras de implantação dos sistemas de abastecimento, REDE e estação de tratamento de esgoto e as ações para coleta e valorização de resíduos deverão ser executadas conforme os cronogramas a serem definidos.

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