A ação conjunta reuniu órgãos estaduais e municipais para fiscalizar espaços de grande circulação durante o 59º Festival de Parintins.
No domingo (28/06), a Secretaria de Estado de assistência social e Combate à fome (SEAS) participou da Central Integrada de Fiscalização (CIF) realizada durante o 59º Festival de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A operação teve como objetivo reforçar a prevenção ao abusosexual e o combate ao trabalhoinfantil, além de orientar e encaminhar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Articulação entre órgãos da REDE de proteção
A ação foi coordenada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) e pelo Poder Judiciário da Infância e da Juventude da Comarca de Parintins. Participaram também o Conselho Tutelar de Parintins, a Secretaria de Estado de justiça, direitos humanos e Cidadania (SEJUSC), as Polícias Militar do Amazonas (PMAM) e Civil do Amazonas (PC-AM), o Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM), a Secretaria Municipal de saúde de Parintins (Semsa) por meio da Policlínica de Parintins, e a Secretaria de Estado de saúde do Amazonas (SES-AM).
As equipes atuaram de forma integrada, conforme a proposta da CIF, com fiscalizações em locais de grande circulação e pontos com intensa movimentação de crianças e adolescentes. As abordagens tiveram caráter preventivo e orientativo, com ênfase no cumprimento da legislação e na atuação conjunta para garantir a proteção de menores durante o festival.
Atuação da SEAS e encaminhamentos
De acordo com a coordenadora da equipe da SEAS em Parintins, Tereza Pangaio, a presença da secretaria nas ações de fiscalização foi voltada para garantir a proteção integral e assegurar direitos. “Participamos de mais uma Central Integrada de Fiscalização, que tem como objetivo orientar, encaminhar e garantir a proteção de crianças e adolescentes encontrados em situações de vulnerabilidade, especialmente em paredões, vias públicas, bares e outros estabelecimentos da cidade. A SEAS atua de forma integrada com a REDE estadual de proteção e os demais órgãos envolvidos, realizando abordagens, orientações e os encaminhamentos necessários para assegurar os direitos desse público”, afirmou.
A participação da SEAS integrou o conjunto de ações do Governo do Amazonas durante o Festival de Parintins. Ao longo dos três dias de festa, a secretaria esteve presente nas CIFs, atuando de forma articulada com os órgãos da REDE de proteção para prevenir violações de direitos, realizar abordagens, orientar e efetuar encaminhamentos sempre que identificadas situações de vulnerabilidade.
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