Semef reduz tempo médio para abertura de empresas em Manaus e acelera emissão de alvarás e licenças.
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), reduziu o tempo médio de abertura de empresas na capital para 11 horas, segundo dados do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) atualizados até maio. O resultado colocou a cidade entre as dez capitais mais ágeis do país, abaixo da média nacional de 24 horas, e coincidiu com crescimento de 19,4% no número de empresas ativas no bimestre de abril e maio, passando de 8.188 para 9.780 novos empreendimentos.
Modernização e reorganização administrativa
O avanço é atribuído a ações de tecnologia e simplificação de processos lideradas pela Semef, que incluiu a conclusão do Sistema de Licenciamento Integrado Municipal (SLIM). Em mudança de governança, a Subsecretaria de Tecnologia da Informação (SubTI) promoveu o desmembramento de contratos corporativos de tecnologia para que subsecretarias finalísticas gerenciem diretamente a relação com a fábrica de software.
De acordo com a secretaria, a integração cadastral foi atualizada para a versão 2.20 da Redesim municipal, eliminando falhas de comunicação entre a prefeitura, a Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea) e a Receita Federal. As equipes jurídicas e fazendárias também alinhara m procedimentos às regras da Lei nº 15.190/2025, garantindo compliance regulatório e previsibilidade para investidores.
Impacto no registro e nas licenças
A resposta operacional da Semef refletiu em indicadores de concessão de alvarás. Segundo o subsecretário de Gestão, Alain Costa, mais de 81% das empresas abertas em 2026 receberam Alvarás de Localização e Funcionamento, com 4.268 documentos entregues e 97% deles definitivos. O volume de alvarás provisórios recuou 18,06%, o que, conforme a secretaria, indica maior emissão direta de licenças definitivas.
O suporte técnico e contínuo da equipe de processos e tecnologia da Semef à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) resultou, segundo a Semef, em aumento de 373,33% na liberação de licenças ambientais nas modalidades de Conformidade, Implantação e Operação, passando de 15 para 71 emissões homologadas.
Efeitos econômicos e posicionamento institucional
Para o secretário da Semef, Alessandro Ribeiro, a priorização da tecnologia contribui para desatar nós burocráticos que travavam o crescimento de Manaus. Ele destacou que a redução do tempo de abertura de empresas não só melhorou posições em rankings, mas também facilita a vida de microempreendedores e sinaliza segurança jurídica e infraestrutura digital para novos investimentos.
A Semef aponta que, com inteligência de dados, desburocratização e atualização de sistemas públicos, a gestão do prefeito Renato Junior consolidou diretrizes para transformar a máquina pública em plataforma facilitadora do desenvolvimento econômico sustentável.
Texto – Anderson Farias / Semef
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