A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) retoma, nesta terça-feira (4/8), as reuniões parlamentares e deliberações em plenário após o encerramento do recesso parlamentar do meio de ano. A volta das atividades no Plenário Ruy Araújo marca o início do segundo período da Sessão Legislativa.
Com o fim do recesso regimental, voltam a tramitar os projetos de lei (PLs), propostas de emenda à Constituição (PECs), requerimentos e matérias das Comissões Técnicas da Casa. Além das sessões ordinárias, realizadas tradicionalmente às terças, quartas e quintas-feiras, o calendário oficial volta a contar com sessões especiais, solenes e Audiências Públicas.
O presidente da Aleam, deputado Adjuto Afonso (UB), enfatiza que os parlamentares retomam aos trabalhos legislativos com o compromisso renovado de atuar em favor da população do Amazonas. Ele antecipa que o segundo semestre será marcado pela análise de matérias importantes.
“A Assembleia seguirá trabalhando com responsabilidade, diálogo e transparência, dando celeridade à tramitação dos projetos de interesse da sociedade e fortalecendo o papel do Parlamento na construção de políticas públicas que promovam o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida dos amazonenses”, disse.
O que diz o Regimento Interno
Conforme estabelece o Regimento Interno da Aleam e a Constituição Estadual, o recesso do meio do ano corresponde à interrupção temporária do trabalho parlamentar em plenário entre o primeiro e o segundo período legislativo.
É preciso destacar que o recesso parlamentar suspende apenas as votações e deliberações no Plenário Ruy Araújo. As atividades administrativas da Assembleia Legislativa e o atendimento nos gabinetes parlamentares continuam funcionando normalmente durante o período.
Pautas prioritárias e lei orçamentária Anual (LOA 2027)
A principal matéria econômica e política a ser apreciada pelos 24 deputados estaduais neste segundo semestre é a lei orçamentária Anual (LOA 2027).
Enviada pelo Poder Executivo Estadual, a proposta orçamentária estabelece a estimativa de receitas e fixa as despesas do Governo do Amazonas para o ano seguinte. Durante a tramitação da LOA 2027, os parlamentares também farão a apresentação e discussão de suas emendas parlamentares individuais e de bancada, destinando recursos para áreas prioritárias como saúde, educação, infraestrutura e segurança nos municípios amazonenses.
Com o plenário reaberto, a expectativa da Mesa Diretora é dar celeridade às pautas pendentes e manter a produtividade na análise de projetos de interesse da população amazonense.
Após recesso, Assembleia Legislativa do Amazonas retoma trabalhos em plenário nesta terça-feira (4/8)
