Mais de 405,7 mil metros quadrados de edificações receberam Habite-se em Manaus entre janeiro e julho de 2026.
O Instituto Municipal de planejamento urbano (Implurb) emitiu 377 certidões de Habite-se em Manaus entre janeiro e julho de 2026. O documento atesta que a construção foi concluída conforme o projeto aprovado e que atende às exigências urbanísticas, técnicas e de segurança previstas na legislação municipal, tornando o imóvel apto para ocupação e uso regular.
Volume de regularizações e histórico
De janeiro de 2021 a julho de 2026, já foram expedidas 3.928 certidões de Habite-se, correspondendo a 5 milhões de metros quadrados certificados na capital. O resultado amplia o volume de edificações regularizadas durante a atual gestão e representa a etapa final de um processo que começa com o licenciamento e acompanha a execução da obra.
O Habite-se comprova que a obra foi executada conforme o projeto aprovado e em conformidade com as normas municipais, considerando segurança, acessibilidade, instalações, ocupação do solo e demais parâmetros da legislação urbanística.
Segurança para o imóvel
Além de garantir a regularidade perante o município, a certidão é exigida para procedimentos como averbacao em cartório, financiamento, transferenciadepropriedade e regularização de condomínios e empreendimentos. Para edificações antigas sem situação regularizada, o imóvel passa por análise técnica e vistoria para verificar o atendimento aos requisitos legais.
Segundo o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, a emissão do documento também atua como instrumento de organização e segurança no crescimento da cidade. “Quando uma edificação recebe o Habite-se, não estamos apenas emitindo uma certidão. Estamos reconhecendo que aquele imóvel cumpriu as exigências necessárias para ser utilizado com segurança e dentro da legalidade. São 5 milhões de metros quadrados certificados desde 2021, um volume que mostra a dimensão desse trabalho e a importância de manter o crescimento de Manaus acompanhado de planejamento, responsabilidade técnica e regularização”, destacou.
Como solicitar
Os serviços relacionados ao Habite-se estão disponíveis no portal do Implurb, onde o cidadão encontra a relação completa da documentação necessária para abertura dos processos, modelos de requerimentos e orientações sobre licenciamento, regularização e consultas técnicas.
Além da plataforma digital, o atendimento PODE ser realizado junto à Divisão de aprovação de Projetos (Diap), pelo telefone (92) 98855-1630, em dias úteis, exceto feriados e pontos facultativos.
Texto – Cláudia do Valle/ Implurb
Fotos – Divulgação e Antonio Pereira/ Semcom
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