O deputado estadual Comandante Dan (Republicanos), presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), defendeu a criação de um protocolo para acompanhar indígenas liberados de unidades prisionais no Estado.
O debate ganhou destaque após Nube Oma Kulina, indígena de recente contato e sem domínio da língua portuguesa, ser encontrado em Manaus. Ele permaneceu mais de três meses afastado da família depois de deixar o sistema prisional.
Transferido de Envira para a capital, Nube chegou a viver nas ruas. A localização e o retorno dele à região do médio rio Juruá envolveram a defensoria pública, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), organizações indígenas e um intérprete da língua madiha.
Para Comandante Dan, casos como esse exigem integração entre o sistema prisional, a justiça, a FUNAI, a defensoria pública e as comunidades indígenas. O objetivo é evitar que pessoas sem domínio do português ou sem REDE de apoio sejam colocadas em liberdade sem condições de retornar com segurança ao local de origem.
O protocolo poderá prever comunicação antecipada aos órgãos responsáveis, presença de intérprete, localização dos familiares e planejamento do transporte até a comunidade. A Resolução nº 287/2019, do Conselho Nacional de justiça, já estabelece cuidados específicos no atendimento de indígenas submetidos ao sistema de justiça criminal.
Comandante Dan também pretende solicitar informações sobre os procedimentos adotados atualmente no Amazonas e discutir o assunto com os órgãos envolvidos.
A proposta é assegurar que o cumprimento das decisões judiciais seja acompanhado de proteção, respeito às diferenças culturais e condições para que a pessoa libertada retorne com segurança à sua comunidade.
