O aumento nas faturas de clientes da empresa Águas de Manaus levou o deputado estadual João Luiz (Republicanos) a solicitar à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) a realização de uma Audiência Pública para discutir o assunto. O anúncio foi feito nesta terça-feira (22/9), durante o pequeno expediente, no plenário Ruy Araújo.
O tema veio à tona após consumidores procurarem o parlamentar para denunciar aumentos considerados excessivos nas contas de água. Segundo os relatos apresentados pelo deputado, algumas faturas chegaram a registrar valores até cinco vezes maiores, mesmo sem alteração significativa no consumo informado pelos clientes.
Durante o pronunciamento, João Luiz apresentou exemplos de faturas de consumidores que anteriormente pagavam valores em torno de R$ 120 e que, nos últimos meses, passaram a receber cobranças superiores a R$ 600.
Outro caso apresentado pelo parlamentar apontava que uma cliente, que costumava registrar consumo de 12 metros cúbicos, recebeu uma fatura indicando 33 metros cúbicos, com o valor da cobrança saltando de R$ 118 para R$ 829.
Diante das denúncias, João Luiz afirmou que pretende acionar os órgãos de defesa e fiscalização do consumidor, como o Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM), o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) e o Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-AM), para acompanhar os casos e solicitar esclarecimentos à concessionária.
O parlamentar também defendeu que sejam verificadas as condições de funcionamento e a regularidade dos hidrômetros utilizados para medir o consumo, além dos critérios empregados pela empresa para calcular as faturas.
“Precisamos de respostas rápidas, pois as faturas enviadas aos consumidores estão chegando com valores reajustados e, muitas vezes, superabusivos. Os moradores estão tomando um susto ao receber as contas do mês de setembro. Isso precisa ser explicado nesta Casa Legislativa. Vamos propor, o mais rápido possível, que as explicações sejam dadas e que os problemas sejam resolvidos, para que o cliente não pague uma conta que não é dele”, afirmou.
João Luiz também citou o reajuste de 5,2% nas tarifas da Águas de Manaus e lembrou que houve uma decisão judicial suspendendo o aumento. Segundo o deputado, é necessário verificar se as cobranças encaminhadas aos consumidores estão de acordo com as determinações judiciais e com os índices autorizados.
“O Amazonas não é terra sem lei. As empresas têm de respeitar os consumidores do nosso Estado. Não vamos tolerar cobranças abusivas aos consumidores que trabalham duro para ter seus recursos e serem obrigados a pagar por um consumo que não é seu”, declarou.
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