O deputado estadual Thiago Abrahim (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 436/2026, que propõe o monitoramento, a sistematização e a transparência dos indicadores de saúde ocupacional dos profissionais da educação da REDE pública estadual de ensino.
A proposta busca ampliar o conhecimento sobre fatores que impactam a saúde e o bem-estar da categoria, incentivando o acompanhamento de indicadores relacionados a afastamentos do trabalho, transtornos mentais, acidentes de trabalho e outros agravos associados ao exercício profissional.
“Quem trabalha diariamente nas escolas está diretamente envolvido na qualidade da educação oferecida à população. Por isso, acompanhar a saúde desses profissionais é também uma forma de valorizar a categoria, fortalecer a prevenção e contribuir para ambientes de trabalho mais saudáveis”, afirmou Thiago Abrahim.
O projeto também estimula a realização de estudos, levantamentos e diagnósticos, além da coleta, organização e sistematização de dados estatísticos sobre a saúde ocupacional dos profissionais da educação.
Segundo o parlamentar, essas informações poderão oferecer ao poder público um diagnóstico mais preciso para orientar ações destinadas à categoria.
“Com dados organizados, o Estado consegue identificar onde estão os principais problemas, quais situações provocam mais afastamentos e quais demandas precisam de maior atenção. Essas informações podem subsidiar o planejamento e a avaliação de políticas públicas mais adequadas à realidade dos profissionais da educação”, ressaltou.
Outro ponto previsto no Projeto de Lei nº 436/2026 é a transparência das informações consolidadas, respeitando a legislação de proteção de dados pessoais e preservando o sigilo das informações individuais.
A matéria ainda incentiva a cooperação entre órgãos públicos, instituições de ensino, entidades representativas e instituições de pesquisa para a produção e análise dos indicadores.
“Não se trata apenas de reunir números, mas de transformar informações em instrumentos de planejamento. Conhecer essa realidade é fundamental para avançarmos na prevenção, no cuidado e na valorização de quem trabalha pela educação no Amazonas”, concluiu Thiago Abrahim.
Projeto de Thiago Abrahim propõe monitoramento da saúde ocupacional de profissionais da educação no Amazonas
