O deputado estadual Thiago Abrahim (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 522/2026, que institui a Política Estadual de esporte inclusivo para Pessoas Neurodivergentes. A proposta busca ampliar a acessibilidade e estimular o desenvolvimento por meio da prática esportiva adaptada.
A iniciativa contempla pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia e demais condições neurodivergentes, considerando suas particularidades cognitivas, sensoriais, motoras e comportamentais.
“O esporte é uma importante ferramenta de inclusão e desenvolvimento. Queremos ampliar as oportunidades para que as pessoas neurodivergentes possam participar das atividades esportivas respeitando suas particularidades, seus ritmos e suas potencialidades. Inclusão significa criar condições para que todos tenham oportunidades de participar”, afirmou Thiago Abrahim.
Entre os objetivos estabelecidos pelo projeto estão estimular habilidades motoras, cognitivas e sociais, contribuir para a qualidade de vida e o bem-estar, fortalecer a autonomia e a autoestima, favorecer a socialização e prevenir o isolamento social.
A política também pretende incentivar a participação em competições adaptadas, além de valorizar e dar maior visibilidade aos atletas neurodivergentes.
“Quando garantimos acesso ao esporte, não estamos falando somente de atividade física. Estamos falando de socialização, autonomia, autoestima, saúde e integração com a comunidade. Para muitas pessoas neurodivergentes e suas famílias, ter um ambiente preparado e acolhedor PODE representar uma oportunidade de desenvolver habilidades e construir novas experiências”, ressaltou o parlamentar.
O PL nº 522/2026 prevê ainda o incentivo à adaptação de espaços públicos e privados destinados à prática esportiva, observadas as normas de acessibilidade aplicáveis, além da disponibilização de infraestrutura adequada e equipamentos adaptados.
A proposta também incentiva a oferta de suporte psicológico, pedagógico e social aos participantes e suas famílias.
Para fortalecer as ações, o texto estimula parcerias com clubes, federações esportivas, instituições de ensino, entidades sociais e organizações da sociedade civil, bem como a articulação entre as áreas de esporte, educação, saúde e assistência social.
Também estão previstas campanhas de conscientização e combate ao capacitismo no ambiente esportivo, além do fomento à pesquisa científica e à inovação em metodologias de ensino adaptado.
“Precisamos combater barreiras que ainda afastam pessoas neurodivergentes dos espaços esportivos. Essa política busca incentivar ambientes mais acessíveis, profissionais preparados e oportunidades para que essas pessoas possam desenvolver suas capacidades. O esporte deve ser um espaço de pertencimento, respeito e inclusão”, destacou Thiago Abrahim.
Conforme o projeto, o Poder Executivo poderá desenvolver ações e programas voltados ao esporte inclusivo, respeitando a disponibilidade orçamentária e financeira. A implementação poderá ocorrer de maneira gradual, conforme o planejamento governamental e a capacidade técnica e operacional dos órgãos responsáveis.
“A inclusão precisa estar presente nas políticas públicas e também nos espaços de esporte e lazer. Queremos contribuir para que crianças, jovens e adultos neurodivergentes tenham mais oportunidades, sejam valorizados e possam encontrar no esporte um caminho para o desenvolvimento, a convivência e a qualidade de vida”, concluiu o deputado.
Deputado Thiago Abrahim propõe Política Estadual de Esporte Inclusivo para pessoas neurodivergentes no Amazonas
