Moradores convidados do bairro Cidade de Deus, na zona norte de Manaus, deverão apresentar documentos pessoais, comprovantes de renda e residência e registros relacionados ao imóvel durante o mutirão de atualização cadastral da Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas (Suhab). A ação ocorrerá nos dias 3 e 4 de novembro, das 8h às 14h, na Escola Estadual Mário Monacelli.
A expectativa da Suhab é atender mais de 500 famílias. O cadastramento integra os procedimentos de regularização fundiária urbana e reúne informações que poderão ser usadas nas etapas seguintes, incluindo a futura emissão dos títulos definitivos dos imóveis.
Relação de documentos
Para participar do atendimento, os moradores devem levar RG e CPF ou outro documento oficial com foto, Número de Identificação Social (NIS), documentos dos demais integrantes da família, comprovante de renda e comprovante de residência. São aceitas contas de água ou energia elétrica e o carnê do IPTU.
Também é necessário apresentar algum documento que comprove a posse do imóvel, como contrato, recibo ou comprovante de compra e venda. A lista inclui ainda documentos referentes ao estado civil dos moradores. Pessoas casadas devem levar a certidão de casamento e os documentos do cônjuge. Para quem vive em união estável, é solicitada a declaração correspondente.
Moradores divorciados precisam apresentar certidão de casamento com averbação do divórcio. No caso de viúvos, podem ser levadas a certidão de óbito do cônjuge ou a certidão de casamento. Para menores de idade, são exigidos RG e CPF ou certidão de nascimento.
Convites e identificação dos imóveis
Na semana anterior ao mutirão, equipes da Suhab percorreram a localidade para entregar convites diretamente aos moradores e orientar sobre o atendimento. Os lotes das unidades habitacionais foram identificados com selos específicos, segundo a superintendência.
O diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, afirmou que a atualização dos dados permite organizar as informações das famílias e dar continuidade aos procedimentos para a regularização dos imóveis. A moradora Kilcione Moreira disse que os moradores aguardavam pela ação e tiveram tempo para reunir a documentação.
Programa de regularização
A iniciativa no Cidade de Deus faz parte das ações do Programa Amazonas Meu Lar e do cronograma de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), executados pelo Governo do Amazonas por meio da Suhab.
O programa também reúne ações de habitação e regularização fundiária em outras localidades. De acordo com o Governo do Amazonas, 117 famílias dos conjuntos Manacapuru I e II foram atendidas em Manacapuru. Em Manaus, há trabalhos no Conjunto Cidadão 5, no bairro Nova Cidade, e no Conjunto Nova Cidade – Etapa 1.
Lançado em 2023, o Amazonas Meu Lar prevê beneficiar 24 mil famílias com soluções de moradia e outras 33 mil com a regularização de imóveis. O governo informa que a iniciativa já beneficiou mais de 32 mil famílias, sendo 9.508 com soluções de moradia e 23.349 com regularização fundiária.
Fonte: Governo do Amazonas.
Foto: Henrique Miranda/Suhab
