Nesta quarta-feira (28/5), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) instalou oficialmente o Observatório de Segurança Pública do Amazonas, o primeiro do Brasil criado por iniciativa de um Poder Legislativo estadual. A Resolução Legislativa que deu origem ao Observatório é de autoria do deputado Comandante Dan (Podemos), que preside, simultaneamente, a Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social da Aleam e a Comissão de Justiça e Segurança Pública da União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale).
O objetivo de um Observatório de Segurança Pública (OSP) é ser um centro de pesquisa e análise dedicado ao monitoramento, coleta, tratamento e divulgação de dados sobre segurança pública. Ele fornece informações e subsídios técnicos para a formulação de políticas públicas eficazes, bem como para o aprimoramento de estratégias de prevenção e combate à criminalidade. Trata-se de um fórum inclusivo que atua como um “túnel de conhecimento”, contribuindo para tornar as ações estatais mais eficientes e baseadas em evidências.
“Fico feliz que sejamos Casa Legislativa pioneira nesta iniciativa. Os índices de violência no Amazonas, apesar da redução expressiva registrada nos últimos anos, ainda estão muito acima da média nacional. O Observatório democratiza o acesso ao conhecimento sobre o tema e amplia a participação popular, envolvendo universidades, Organizações Não Governamentais (ONGs), lideranças comunitárias e os próprios cidadãos na construção das políticas públicas. Estou imensamente feliz com sua instalação. Agradeço publicamente ao deputado Roberto Cidade (União Brasil), nosso presidente, que tem sido fundamental no apoio a iniciativas ousadas na área da segurança, demonstrando compromisso com um Amazonas melhor”, declarou o parlamentar, que é policial militar da reserva e comandou a PM entre 2008 e 2011.
A população já pode acessar o Observatório por meio do endereço eletrônico: https://observatoriocsp.aleam.gov.br/
No portal, estão disponíveis legislações, estatísticas, estudos especializados e canais de interação abertos à participação cidadã.
A cerimônia de instalação teve a presença de autoridades de todas as esferas de poder e representantes de diversos segmentos ligados à segurança e à ordem pública. Participaram do evento, o secretário de Estado de Segurança Pública, coronel Vinicius Almeida; o secretário municipal de Segurança Pública de Urucurituba, Josias Pereira; o defensor público Bruno Henrique Sodré, representando a Defensoria Pública do Estado e o juiz de Direito Otávio Augusto Ferraro, representando o Poder Judiciário.