A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem ampliado as ações de incentivo à vacinação no Estado por meio da criação de leis voltadas à conscientização, acessibilidade e fortalecimento das campanhas de imunização.
As iniciativas ganham destaque durante a Campanha Nacional de Multivacinação, promovida pelo Governo Federal para atualizar a caderneta de crianças e adolescentes menores de 15 anos.
A mobilização segue até o dia 1º de setembro, com o Dia D de vacinação marcado para 22 de agosto, com o objetivo de resgatar pessoas que ainda não completaram os esquemas vacinais e ampliar a proteção contra doenças imunopreveníveis.
De acordo com o presidente da Casa, deputado Adjuto Afonso (UB), as vacinas são uma das maiores conquistas da saúde pública e uma ferramenta essencial para proteger vidas. Ele enfatiza que a Aleam contribui com esse esforço, por meio de leis que fortalecem as campanhas de imunização, ampliam o acesso às vacinas e combatem a desinformação.
“Cuidar da saúde das nossas crianças, dos jovens e de toda a população é investir no futuro do Amazonas. O Parlamento seguirá apoiando iniciativas que reforcem a cultura da vacinação e a proteção da vida”, enfatizou.
Entre as medidas aprovadas pela Aleam está a Lei nº 5.714/2021, do deputado Sinésio Campos (PT), que criou a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação no Amazonas. A iniciativa busca ampliar o acesso à informação e combater fake news relacionadas aos imunizantes.
“Com a Campanha Permanente, o Estado soma esforços com a sociedade no sentido de divulgar a boa informação e combater as fake news, demonstrando a confiança e a segurança no Programa Nacional de Vacinação e na qualidade de suas vacinas”, afirmou Sinésio Campos.
Outro avanço é a Lei nº 7.470/2025, proposta pelo deputado Wilker Barreto (PSD), que garante a possibilidade de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), respeitando necessidades específicas de acessibilidade e sensibilidade.
“Para algumas pessoas com autismo, o processo de vacinação PODE ser desafiador devido às suas características individuais, sensibilidades sensoriais e necessidades especiais”, destacou Wilker Barreto.
Prevenção contra HPV
Na prevenção do câncer e na proteção dos estudantes, destaca-se a Lei nº 8.452/2026, apresentada pela deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos). O texto alterou a Lei nº 3.872/2013 para atualizar e ampliar a faixa etária do programa de imunização contra o Papilomavírus Humano (HPV) para jovens entre 9 e 14 anos matriculados nas redes pública e privada de ensino do estado.
No Brasil, explica Dra. Mayara, a vacina contra o HPV foi inicialmente disponibilizada para meninas de 11 a 13 anos, com o objetivo de protegê-las antes da exposição ao vírus. No entanto, estudos e experiências internacionais demonstraram que a eficácia da vacina é significativamente maior quando administrada em faixas etárias ainda mais jovens, antes do início da atividade sexual.
“A ampliação do acesso à vacina para uma faixa etária mais ampla tem o potencial de aumentar a cobertura vacinal e proteger uma maior quantidade de jovens”, aponta Dra. Mayara.
Combate à desinformação
Além disso, buscando combater a desinformação, o Parlamento Estadual aprovou a Lei nº 5.791/2022, de autoria conjunta do deputado Dr. Gomes (UB) e dos ex-deputados Roberto Cidade e Tony Medeiros. A medida estabeleceu a obrigatoriedade de concessionárias e empresas de serviços essenciais de água, luz, telefone, internet e TV a cabo veicularem mensagens de incentivo às campanhas de vacinação em suas faturas de consumo, websites e redes sociais.
Importância das vacinas e eficiência na erradicação de doenças
Historicamente, a vacinação em massa permitiu a erradicação e o controle de enfermidades graves no Brasil, como a varíola, a poliomielite e o sarampo. No entanto, dados recentes alertam para a queda nas taxas de cobertura vacinal. No Amazonas, índices de imunização infantil para menores de dois anos permanecem abaixo das metas recomendadas pelo Ministério da saúde, acendendo o sinal de alerta nas autoridades sanitárias.
A gravidade do cenário é enfatizada pelo diretor do Centro Médico Dr. Luiz Carlos de Avelino da Aleam, médico Arnoldo Andrade. Em avaliação sobre o panorama da saúde infantil, classificou a queda nas coberturas como um desafio urgente.
“A medicina deu saltos importantes, e um deles foi a criação das vacinas, com as quais conseguimos controlar doenças infectocontagiosas como sarampo, catapora, rubéola e poliomielite”, destacou o diretor de saúde, afirmando ainda ser “um retrocesso não atingirmos as metas de vacinação infantil. É necessário que o Poder Legislativo se una ao Executivo para retomar as campanhas e a conscientização de que a vacinação é extremamente necessária e salva vidas”, constatou.
Médicos no Parlamento reforçam a causa
Entre os 24 deputados estaduais da Casa, três parlamentares possuem formação médica, Dra. Mayara, Dr. Gomes e Dr. George Lins (UB), e usam frequentemente a tribuna da Casa para defender a ciência e a vacinação preventiva.
Além do trabalho legislativo da deputada Dra. Mayara na ampliação do combate ao HPV e das iniciativas do deputado Dr. Gomes nas campanhas de conscientização, o deputado Dr. George Lins destaca a vacinação preventiva como pilar fundamental de combate ao câncer de colo do útero, doença com alta incidência no Amazonas.
O parlamentar defende a ampliação contínua das vacinas disponíveis no SUS e a intensificação de mobilizações nas escolas estaduais para garantir a proteção de crianças e jovens.
“Precisamos trabalhar políticas públicas justamente para que a gente possa vacinar o máximo possível de pessoas; e o reflexo da vacinação é visto, em termos de resultados, de números, a longo prazo, no futuro, com a erradicação ou diminuição considerável dos índices de doenças”, destaca Lins.
Aleam reforça defesa da vacinação e combate à desinformação com leis de proteção à saúde no Amazonas
