O governador Wilson Lima recebeu, nesta quinta-feira (18/12), o Selo Diamante do Programa Nacional de transparência pública (PNTP) pelo 1º lugar do Amazonas entre todos os estados, durante solenidade realizada no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Em 2025, o estado alcançou 92,90% no índice geral de transparência e obteve, pelo terceiro ano consecutivo, a certificação máxima do programa.
Premiação e avaliação
A premiação reconhece o desempenho do Poder Executivo estadual na disponibilização clara, acessível e atualizada de informações à população, incluindo dados orçamentários e financeiros, contratos, licitações, relatórios fiscais e mecanismos de controle social. O PNTP é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e avalia portais públicos de todo o país.
Durante a cerimônia, a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins, afirmou: “Essa certificação chega ao nível máximo, o Selo Diamante. Torna-se um exemplo para outros órgãos e para outros estados, que passam a copiar essa referência que hoje se encontra no estado do Amazonas”.
O governador destacou a natureza coletiva da iniciativa: “Ganhar esse reconhecimento é resultado de muito trabalho, de muito esforço. Essa não é uma decisão do governador Wilson, ela é uma decisão de Estado. E ela não é apenas um discurso. Ela é uma prática diária, é uma rotina, é um esforço conjunto que tem sido feito pelo governo do Estado do Amazonas”.
Medidas e avanços
O resultado do Amazonas no PNTP reflete medidas adotadas pelo governo, como a atualização das regras da Lei de acesso à informação por meio de NOVO decreto estadual, o fortalecimento do Sistema Estadual de Ouvidorias e a reorganização dos portais institucionais, que facilitou o acesso às informações públicas.
Entre 2022 e 2025, as manifestações registradas nas ouvidorias estaduais cresceram de 6.086 para 8.575, ampliando a participação social e o acompanhamento das ações do governo. O estado também reforçou os mecanismos de controle interno e integridade para dar mais segurança e confiabilidade aos dados divulgados.
Além do PNTP, o Amazonas subiu no ranking da Transparência Internacional – Brasil, passando da 21ª posição em 2022 para a 9ª colocação em 2025, tornando-se o estado mais bem avaliado da Região Norte.
O controlador-geral do Estado, Jeibson Justiniano, ressaltou o impacto nas informações públicas: “Isso significa que nós estamos melhorando o acesso à informação, proporcionando cada vez mais o acesso a itens e receitas administrativas pró Governo do Amazonas, resultado do engajamento do governador”.
O governador também apontou que o reconhecimento aumenta a responsabilidade da gestão: “Nunca foi tão desafiador para os gestores públicos, mas também nunca se teve tantos instrumentos para acompanhar os gastos e as ações do poder público. Esse reconhecimento nos motiva, mas aumenta a nossa responsabilidade de manter esse padrão de transparência”.
A solenidade contou com a presença do presidente do Tribunal de justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes; do presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador David Reis; do procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Barroso; do secretário de Estado da Fazenda, Alex Del Giglio; e do diretor-presidente da Empresa de Processamento de Dados do Amazonas (Prodam), Ransés Gadelha, entre outras autoridades estaduais.
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