A campanha “Doe frascos de vidro – Amamentação Solidária” está sendo realizada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Comissão de Assistência Social e Trabalho (Cast), com o objetivo de arrecadar frascos de vidro para serem doados ao Banco de Leite Humano (BLH) da Maternidade Ana Braga, referência no Amazonas para o recebimento e armazenamento de leite materno doado. Em 2024, a campanha da Casa legislativa arrecadou mais de 600 frascos de vidro.
O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), avaliou que esta é mais uma campanha extremamente importante que a Casa coloca em prática. “A arrecadação dos frascos de vidro para armazenamento de leite materno é essencial para auxiliar as mães que não podem amamentar. Temos a certeza de que vamos superar as doações do ano anterior. Parabéns à Comissão que está realizando a ação”, enfatizou.
A campanha “Doe frascos de vidro – Amamentação Solidária” foi instituída por meio da Resolução Legislativa (RL) nº 990/2023, originada a partir do PRL nº 22/23, de autoria da deputada Mayra Dias (Avante) sendo promovida anualmente no mês de maio, em alusão ao Dia das Mães.
A Cast, presidida pela deputada estadual Mayra Dias, em parceria com as Diretorias de Saúde e de Assistência Social, realiza ações de conscientização e de divulgação sobre a campanha.
Os frascos ideais para o armazenamento seguro do leite humano são os de material de vidro e tampa de plástico, como os de café solúvel. Os de tampa de metal e abertura larga não são apropriados. Os frascos mais indicados são os que possuem tampas de plástico, nos tamanhos de 50 ml, 100 ml ou 300 ml.
“Quem tiver pote de vidro de café solúvel, muitas vezes descartado no lixo, a gente arrecada na Comissão, para doarmos ao banco de leite. Em 2024, doamos quase 600 potes de vidro e este ano queremos superar essa meta para ajudar os bancos de leite, já que os frascos doados ajudam muitos bebês, ao mesmo tempo em que a pessoa vai auxiliar o meio ambiente”, afirmou a deputada Mayra Dias.
Sustentabilidade
Segundo a coordenadora da Cast, Márcia Alamo, os potes têm dupla função: apoiar os bancos de leite humano e contribuir com a sustentabilidade, ao retirarem material reciclável do meio ambiente.
“Esses potes muitas vezes seriam descartados no lixo, aumentando a poluição. Com a campanha, damos um novo destino e ainda salvamos vidas”, enfatizou Márcia.
As doações podem ser entregues na sala da Cast, no 4º andar da Aleam, ou agendadas pelos telefones (92) 99151-1706 e 3183-4457, com retirada nas residências pela equipe da comissão.
Semana Estadual de Doação de Leite Humano
Recentemente, o PL nº 1033/2023 da deputada Mayra Dias, que institui a Semana Estadual de Doação de Leite Humano, foi aprovado na Aleam. O projeto, que aguarda sanção governamental, deve fortalecer a campanha.
O PL institui no Calendário Oficial e Anual, no Amazonas, a Semana Estadual de Incentivo a Doação de Leite Humano, que deve ser realizada entre os dias de 19 a 25 de maio de cada ano.
“Temos trabalhado para instituir políticas públicas voltadas às mães e este projeto, aprovado recentemente na Assembleia, é importante para os bebês, sobretudo os prematuros, porque às vezes as mães ainda não produzem o leite suficiente. A amamentação exclusiva salva vidas. Doar leite ou um simples frasco é um ato de amor e saúde pública”, enfatizou a deputada Mayra Dias.
Isenção às doadoras
Já a Lei Ordinária nº 5.004, de 11 de novembro de 2019, oriunda do PL nº 120/2019 de autoria da então deputada Therezinha Ruiz concede às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público e vestibular no âmbito do estado do amazonas.
Desta forma ficam isentas do pagamento da taxa de inscrição em concurso público e vestibular no âmbito do Estado do Amazonas as candidatas que tenham doado leite materno em pelo menos três ocasiões nos doze meses anteriores à publicação do edital do certame.
A medida se justifica pelo fato de que o Brasil possui a maior rede de banco de leite do mundo, focado na promoção e apoio ao aleitamento materno exclusivo até os seis meses de idade, e na continuidade da amamentação por dois anos ou mais. O trabalho consiste em coletar e distribuir leite materno de qualidade a bebês prematuros, contribuindo para a diminuição da mortalidade infantil no País.
Assembleia Legislativa do Amazonas estimula doações de frascos de vidro para serem repassados aos Bancos de Leite Humano
