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Assembleia Legislativa do Amazonas reforça campanhas de reciclagem e sustentabilidade e apresenta legislações

7 de outubro de 2024
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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reafirma o compromisso com a sustentabilidade e divulga balanço atualizado de suas campanhas de coleta de recicláveis. As iniciativas visam não apenas a preservação ambiental, mas o apoio social a diversas causas, como o tratamento de mulheres mastectomizadas e a conscientização sobre o descarte responsável de resíduos.
Entre as ações mais expressivas está a campanha “Tampinha Legal”, coordenada pela Comissão de Saúde da Aleam, presidida pela deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos).
Iniciada em julho de 2023, a campanha já arrecadou mais de 1.200 quilos de tampinhas plásticas. O material é destinado ao Grupo de Apoio às Mulheres Mastectomizadas da Amazônia (Gamma), que o comercializa para gerar recursos utilizados no apoio ao tratamento de mulheres diagnosticadas com câncer. Somente no primeiro semestre de 2024, foram recolhidos 516 quilos de tampinhas.
Além da “Tampinha Legal”, a Aleam mantém outras campanhas permanentes de reciclagem. A campanha “Quem recicla, sara”, voltada à coleta de embalagens aerossóis (desodorantes, odorizadores e inseticidas), já arrecadou 2.480 frascos somente no primeiro semestre deste ano.
Sob a coordenação da Comissão de Assistência Social e Trabalho (CAST), presidida pela deputada Mayra Dias (Avante), a campanha tem contribuído significativamente para a destinação correta de resíduos que, se descartados de forma inadequada, podem gerar danos ambientais.
Outro projeto de destaque é a campanha “Descarte Consciente”, que recolhe papéis, livros, garrafas de vidro, plásticos, metais, eletrônicos, entre outros materiais.
Coordenada pela Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cpama), presidida pela deputada Joana Darc (UB), a campanha já arrecadou 522 quilos de materiais recicláveis no ano de 2024, destinando-os para cooperativas em parceria com empresas especializadas.
Legislação
O compromisso da Assembleia com a sustentabilidade não se limita às campanhas de coleta. Ao longo dos últimos anos, diversas Leis voltadas à preservação ambiental foram aprovadas, reforçando a importância de ações legislativas no combate ao desperdício de recursos e na adaptação às mudanças climáticas.
Entre as legislações de destaque estão a Lei nº 5.854 de 2022, que institui a Campanha Permanente de Combate ao Desperdício de Água no Estado, e a Lei nº 6.528 de 2023, que estabelece diretrizes para planos de adaptação às mudanças climáticas no Amazonas.
Na esteira dessas iniciativas, novos projetos já estão em tramitação, como o Projeto de Lei nº 217 de 2024, que dispõe sobre a criação de coletores de óculos para reciclagem e reutilização.
A proposta, de autoria da deputada Dra. Mayara, visa reduzir o impacto ambiental do descarte inadequado de óculos usados e promover a inclusão social por meio da doação de armações para pessoas carentes, especialmente crianças.
Essas iniciativas legislativas, somadas às campanhas de reciclagem, mostram que a Assembleia Legislativa tem se posicionado como uma referência no que se refere à integração entre sustentabilidade ambiental e responsabilidade social.
Segundo o presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), é fundamental integrar esforços entre os poderes públicos para mitigar os impactos ambientais e garantir o bem-estar da população.
“Com uma atuação que combina legislações inovadoras, campanhas de reciclagem e apoio social, a Assembleia Legislativa do Amazonas continua a fortalecer sua posição como uma instituição comprometida com o meio ambiente e o bem-estar da população. As campanhas, que continuam em andamento, visam aumentar ainda mais a arrecadação de materiais recicláveis e intensificar a conscientização da sociedade sobre a importância da preservação ambiental”, enfatizou.

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Assuntos ALEAM, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo
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