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Tag: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo
Deputada Joana Darc acusa Latam Brasil de negar transporte para cachorro de suporte emocional de crianças autistas no Amazonas
A deputada estadual Joana Darc (UB) fez um apelo e acusou a…
Desconto automático de até 30% no IPVA 2025 para bons condutores, iniciativa do deputado Thiago Abrahim, está disponível no Amazonas
O desconto de até 30% para bons condutores, de forma automática, no…
Presidente Roberto Cidade apresenta PL que propõe regulamentação no uso da Inteligência Artificial no Amazonas
A Inteligência Artificial (IA) tem mostrado, no decorrer dos últimos anos, o…
Assembleia Legislativa do Amazonas faz balanço da produção de leis ambientais no último ano
Dentre os muitos Projetos de Leis (PLs), aprovados pela Assembleia Legislativa do…
Lei de Débora Menezes garante proteção a menores vítimas dos próprios pais
Reforçando seu compromisso com a proteção da infância e da adolescência, a…
Janeiro Branco: Cristiano D’Angelo destaca Projeto de Lei voltado à saúde mental materna no Amazonas
Em meio à campanha “Janeiro Branco”, que busca conscientizar a população sobre…
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Roberto Cidade destaca iniciativa da Polícia Civil que segue diretrizes propostas por lei de sua autoria na proteção de crianças e adolescentes
Nesta terça-feira (14/1), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado…
Lei de Débora Menezes cria banco de dados sobre acusados e condenados por crimes contra policiais
Para fortalecer as ações de inteligência e proteger os agentes de segurança…
Em 2024, a Assembleia Legislativa do Amazonas avançou nas leis de proteção aos consumidores
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reforça a cada ano seu compromisso…