A possibilidade de aumento no número de deputados estaduais do Amazonas, passando dos atuais 24 para 30 parlamentares, foi recebida de forma positiva pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB). O parlamentar vê a medida como um reposicionamento importante para a representatividade do Amazonas em níveis local e nacional, tendo em vista que a aprovação do Projeto de Lei Complementar, na Câmara dos Deputados, aumenta a força da bancada do Amazonas em Brasília, que passará a contar com 10 deputados federais.
“Avalio esse aumento de forma positiva. Quanto mais representantes aqui nesta Casa, mais teremos debates com pessoas que têm ideias diferentes, mas que têm como propósito a construção de projetos importantes para o Estado. O Amazonas já vem perdendo representatividade há muitos anos e, aumentar dois representantes no Congresso Nacional é muito positivo para nós. Toda vez que precisamos defender a Zona Franca é um desafio enorme, porque só temos oito parlamentares na bancada. Agora, a matéria vai para o Senado e, se for aprovada, aí também vamos ter o aumento de seis deputados estaduais, totalizando 30 parlamentares”, declarou.
Sobre a estrutura da Assembleia Legislativa do Amazonas, o deputado presidente afirmou que a Casa começa a se preparar para promover um melhor reordenamento na disposição dos gabinetes e também a estudar uma nova organização na disposição dos assentos dos parlamentares no plenário Ruy Araújo.
“Naturalmente que, aumentando o número de deputados, nós vamos precisar reorganizar a estrutura. Nós vamos começar a avaliar isso a partir de hoje. Vamos buscar um entendimento do que é mais adequado para melhorar o trabalho da Casa, mas sempre pensando nas economias. A Assembleia é um órgão que tem suas contas equilibradas e que dispõe das condições necessárias para que os deputados possam ir para o interior e que façam também aqui, em Manaus, o seu trabalho. Tenho certeza de que a Aleam vai dispor de toda estrutura necessária para receber os deputados eleitos e reeleitos em 2026”, afirmou.
Votação em Brasília
A votação que aprovou o aumento no número de vagas na Câmara Federal ocorreu na noite dessa terça-feira, 6/5. A mudança, caso referendada pelo Senado, começa a valer a partir da legislatura de 2027.
A necessidade de rever a distribuição de cadeiras surgiu após decisão, em agosto de 2023, do Supremo Tribunal Federal, ao acatar ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional, como previsto na Constituição.
E, conforme determina a Constituição Federal, o número de deputados estaduais também muda porque as Assembleias Legislativas devem ter o triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados.
Aumento no número de vagas na Aleam é recebido como positivo pelo presidente da Casa, deputado Roberto Cidade
