O deputado estadual Cabo Maciel (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 679/2025, que propõe a implantação do sistema biométrico de identificação de recém-nascidos em hospitais e maternidades públicos e privados do Estado.
A iniciativa busca garantir mais segurança e tranquilidade para mães e famílias amazonenses, prevenindo casos de troca de bebês, tráfico humano, falsificação de documentos e outras situações que ameaçam a integridade de crianças.
Segundo Cabo Maciel, o projeto também contribui para a agilidade em processos de emissão de documentos e para a modernização dos serviços públicos de saúde.
“A biometria representa um avanço histórico para a proteção da infância no Amazonas. Estamos falando de segurança desde o nascimento, garantindo que cada bebê seja identificado de forma única e segura, trazendo tranquilidade para as famílias e fortalecendo o papel do Estado na defesa da vida”, destacou o parlamentar.
A justificativa do projeto aponta que a implantação desse sistema já ocorre com sucesso em estados como Santa Catarina, Pernambuco e Roraima, e que a tecnologia das impressões digitais, mesmo em recém-nascidos, é confiável e permanece estável ao longo da vida.
Além de atender ao que já prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o projeto reforça a responsabilidade do Estado em proteger a infância e promover políticas de segurança pública voltadas à prevenção de crimes e ao fortalecimento da Cidadania.
Com essa proposta, Cabo Maciel reafirma seu compromisso em aliar tecnologia, saúde e Cidadania, atuando de forma firme para proteger os recém-nascidos e fortalecer as garantias de segurança e dignidade para todas as famílias amazonenses.
Cabo Maciel apresenta Projeto de Lei que implanta sistema biométrico de identificação de recém-nascidos no Amazonas
