O deputado estadual Cabo Maciel (PL) promoveu, nesta semana, uma série de reuniões voltadas à discussão dos impactos do licenciamento ambiental no sul do Amazonas e dos processos de regularização fundiária, fortalecendo canais de interlocução entre produtores rurais e órgãos do governo estadual.
A primeira etapa do diálogo ocorreu na sede da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com representantes de Apuí, Humaitá, Lábrea, Manicoré, Canutama, NOVO Aripuanã e Boca do Acre.
Os produtores expuseram as dificuldades enfrentadas em campo, especialmente em função de ações fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), muitas vezes realizadas sem a devida regularização dos imóveis. Eles ressaltaram a necessidade de medidas que garantam segurança jurídica e apoio para fortalecer a agricultura sustentável na região.
Em continuidade ao debate, Cabo Maciel acompanhou as lideranças em reunião com o diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Gustavo Picanço Feitoza, em Manaus. No encontro, realizado no gabinete do instituto, foram tratados temas como a agilidade no licenciamento via Sistema de Licenciamento Ambiental (Sislam), o aprimoramento da fiscalização estadual e o apoio técnico aos pequenos produtores que buscam a formalização de seus imóveis.
Para o deputado, o esforço conjunto reforça o compromisso com um desenvolvimento rural equilibrado e com a justiça social.
“A interlocução com o Ipaam permite acelerar soluções, reduzindo a sobreposição de critérios entre as esferas federal e estadual. Estamos lutando para garantir que o produtor rural não seja penalizado pela falta de estrutura jurídica”, afirmou Cabo Maciel.
Também foi deliberado, durante a reunião, o planejamento de Audiências Públicas na Aleam, com a presença do IBAMA, da Força Nacional, de lideranças rurais e de órgãos estaduais, como o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) e a Secretaria de Estado da produção rural (SEPROR) para avançar em propostas concretas de apoio técnico, financeiro e jurídico, além da facilitação do licenciamento ambiental.
O parlamentar concluiu a agenda reforçando que seguirá na mobilização institucional pela regularização fundiária e pela defesa do pequeno produtor.
“É dessa forma, ouvindo, debatendo e propondo ações, que viabilizamos um modelo de desenvolvimento sustentável, que respeita as famílias do interior e preserva a nossa floresta”, afirmou Cabo Maciel.
Cabo Maciel recebe lideranças do Sul do Amazonas e fortalece diálogo institucional sobre licenciamento e regularização fundiária
